O sinal de internet 5g ainda parece um sonho distante para algumas cidades brasileiras, como Aparecida de Goiânia. O município faz parte dos dez, entre 26 cidades com mais de 500 mil habitantes, que não têm leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia, fazendo com que as operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte.
O levantamento realizado pela Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, porém, não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas no apontamento.
Em nota, a Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana de Aparecida (SPRU) informou que o município possui várias antenas na cidade e que a legislação do município é mais restritiva, por isso não atende as flexibilizações desejadas. O órgão explicou ainda que um novo projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal, propondo uma nova atualização para atender as perspectivas do município e das empresas de telecomunicações.
Outras cidades
Além de Aparecida de Goiânia, cidades como: Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES) também precisam se adequar a legislação para receber a tecnologia.
Pelo edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal 5G deve estar instalado nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025, com uma antena para cada 10 mil pessoas. A agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades. No entanto, a adoção da tecnologia também depende das leis locais.
Ajustes
Segundo o levantamento, 12 municípios com mais de meio milhão de habitantes têm leis específicas sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e a práticas de licenciamento que forneçam segurança jurídica.
Essa lista é composta por Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).
Nesses locais, assim como ocorre em algumas capitais que ainda não adaptaram a legislação, a tecnologia 5G pode ser instalada, mas a expansão do sinal e a cobertura em determinados bairros ficam comprometidas.
Apenas quatro das 26 cidades com mais de 500 mil moradores, segundo a Conexis Brasil, têm legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G. Os municípios são Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).
Segundo a entidade, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.
