Apartamentos em São Paulo financiados pelo Minha Casa Minha Vida estão encontrando um novo destino inesperado: o aluguel de curta temporada no Airbnb. Uma investigação da BBC News Brasil revelou que muitos imóveis financiados pelo programa habitacional estão sendo anunciados em plataformas de hospedagem temporária, ao invés de servirem como moradia para famílias de baixa renda.

Ao longo dos anos, o Minha Casa, Minha Vida expandiu seus empreendimentos para incluir bairros centrais de São Paulo, antes mais concentrados em regiões periféricas. No entanto, a investigação descobriu que unidades destinadas a moradias populares estão sendo desviadas de sua finalidade original. Apartamentos construídos com incentivos fiscais da prefeitura estão sendo utilizados para abrigar turistas e visitantes temporários, prejudicando o acesso à moradia para quem realmente precisa.

A forte presença de apartamentos anunciados no Airbnb em edifícios construídos com incentivos de programas de habitação levantou preocupações sobre o impacto do aluguel de curta duração em São Paulo. Há um debate em andamento sobre as restrições ao Airbnb em várias metrópoles globais, e a situação na capital paulista não é diferente. A falta de controle sobre a destinação desses imóveis evidencia a urgência de fiscalização e regulamentação mais rígida.

Além disso, a investigação apontou para possíveis fraudes e brechas legais que permitem burlar os programas habitacionais, como a prática de registrar imóveis em nome de terceiros para driblar as regras de renda. Corretores de imóveis e construtoras têm sido identificados como facilitadores dessas irregularidades, o que levanta questões sobre a eficácia dos mecanismos de controle e fiscalização.

A proibição da locação temporária de apartamentos classificados como Habitações de Interesse Social (HIS) pela prefeitura de São Paulo em 2025 reflete a preocupação com a destinação inadequada dessas unidades. A falta de compromisso em vincular o crédito habitacional exclusivamente às necessidades de moradia revela falhas nos regulamentos do Minha Casa, Minha Vida, especialmente nas categorias acima da faixa 1.

Diante desse cenário, é crucial repensar as políticas de habitação e garantir que os programas como o Minha Casa, Minha Vida atendam efetivamente às famílias de baixa renda para as quais foram criados. A transparência, a fiscalização rigorosa e o fechamento de brechas legais são essenciais para evitar a subversão dos objetivos dos programas habitacionais e garantir o acesso à moradia digna para todos.