Apenas 45% do esgoto brasileiro é tratado

O país se comprometeu a, até 2030, universalizar o acesso a água potável e “alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos”

Apenas 45% do esgoto brasileiro é tratado, isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia. É o que aponta um novo estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta quarta-feira (18). Pesquisa foi feita com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que se referem ao ano de 2016.  Os números indicam que o saneamento tem avançado, mas de forma muito lenta, no país nos últimos anos.

Destaques

  • Em 2016, 83,3% da população era abastecida com água potável, o que quer dizer que os outros 16,7%, ou 35 milhões de brasileiros, ainda não tinham acesso ao serviço. Em 2011, o índice de atendimento era de 82,4%. A evolução foi de 0,9 ponto percentual;
  • Quanto à coleta de esgoto, 51,9% da população tinha acesso ao serviço em 2016. Já 48,1%, ou mais de 100 milhões de pessoas,utilizavam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios. Em 2011, o percentual de atendimento era de 48,1% — um avanço de 3,8 pontos percentuais;
  • Apenas 44,9% do esgoto gerado no país era tratado em 2016. Em 2011, o índice era de 37,5% — uma evolução de 7,4 pontos percentuais.

Histórico

Historicamente, os números de esgoto são piores que os de água no país por conta da falta de prioridade nas políticas públicas, maior custo de investimento e de dificuldade nas obras, entre outros motivos. Por isso, mesmo tendo apresentado a maior alta entre os indicadores, o acesso ao tratamento no país continua baixo, já que o esgoto que não é tratado é jogado diretamente na natureza, causando problemas ambientais e sanitários. Segundo o Instituto no caso do tratamento de esgoto, houve um pouco mais de um ponto percentual de alta por ano. Assim, se considerarmos que não chegamos nem nos 50% de atendimento, estamos falando de mais de 50 anos para universaliza.

O ritmo lento ainda vai de encontro a compromissos assumidos pelo país de acordo com o estudo, tanto em políticas públicas nacionais, como os do Plano Nacional de Saneamento Básico , como internacionais, como os assinados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015. O país se comprometeu a, até 2030, universalizar o acesso a água potável e “alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos”.

Centros urbanos

O estudo do Trata Brasil destaca ainda o desempenho das 100 maiores cidades do país em comparação com a média nacional. Estas cidades deviam puxar o crescimento do país, já que têm estruturas públicas e privadas mais bem desenvolvidas e abrangem cerca de 40% da população do Brasil. As diferenças entre os índices nacionais e os dessas cidades, mas, são poucas. O índice de perda de água é de 39,1%, contra os 38,1% nacionais. Quanto ao tratamento de esgoto, a situação é melhor (54,3% do esgoto tratado, contra 45%), mas o ritmo foi semelhante (aumento de 7,7 pontos percentuais, contra 7,4).

A diminuição nos investimentos públicos é segundo o estudo um dos motivos para os avanços pouco significativos no setor. De 2015 para 2016, os investimentos em água e esgoto no país caíram de R$ 13,26 bilhões para R$ 11,51 bilhões. Já entre as maiores cidades, o valor caiu de R$ 7,11 bilhões para R$ 6,6 bilhões. Considerando as 100 maiores cidades do país, uma comparação entre as 20 melhores e as 20 piores escancara estas desigualdades. O investimento médio anual por habitante nas melhores foi de R$ 84,55; já nas piores, foi de R$ 29,31. O estudo ainda aponta que menos de um quarto dos recursos arrecadados com saneamento foi reinvestido no setor. São considerados não apenas os investimentos realizados pela prestadora do serviço, mas também os feitos pelo poder público.

Ranking

O estudo também fez um ranking das 100 maiores cidades do país baseado nos diversos indicadores de saneamento básico, como acesso ao abastecimento de água e à coleta de esgoto, o percentual do esgoto tratado e investimentos e arrecadação no setor, veja:

1º – Franca (SP);
2º – Cascavel (PR);
3º – Uberlândia (MG);
4º – Vitória da Conquinta (BA);
5º – Maringá (PR);
6º – Limeira (SP);
7º – São José dos Campos (SP);
8º – Taubaté (SP);
9º – São José do Rio Preto (SP);
10º – Uberaba (MG);
11º – Campina Grande (PB);
12º – Santos (SP);
13º -Londrina (PR);
14º – Ponta Grossa (PR);
15º – Petrolina (PE);
16º – Piracicaba (SP);
17º – Curitiba (PR);
18º – Campinas (SP);
19º – Niterói (RJ);
20º – Jundiaí (SP);
21º – Ribeirão Preto (SP);
22º – Sorocaba (SP);
23º – São Paulo (SP);
24º – Goiânia (GO);
25º – Mauá (SP);
26º – Campo Grande (MS);
27º – Petrópolis (Rj);
28º – Suzano (SP);
29º – Praia Grande (SP);
30º – Belo Horizonte (MG);
31º – Porto Alegre (RS);
32º – Mogi das Cruzes (SP);
33º – Palmas (TO);
34º – Campos dos Goytacazes (RJ);
35º – Brasília (DF);
36º – Montes Claros (MG);
37º – João Pessoa (PB);
38º – Caxias do Sul (RS);
39º – Rio de Janeiro (RJ);
40º – Diadema (SP);
41º – Salvador (BA);
42º – Feira de Santana (BA);
43º – Santo André (SP);
44º – São Bernardo do Campo (SP);
45º – São José dos Pinhais (PR);
46º – Contagem (MG);
47º – Aracaju (SE);
48º – Taboão da Serra (SP);
49º – Guarujá (SP);
50º – Caruaru (PE);
51º – Vitória (ES);
52º – Osasco (SP);
53º – Carapicuíba (SP);
54º – Betim (MG);
55º – Anápolis (GO);
56º – Boa Vista (RR);
57º – Guarulhos (SP);
58º – Florianópolis (SC);
59º – Serra (ES);
60º – Blumenau (SC);
61º – Juiz de Fora (MG);
62º – Governador Valadores (MG);
63º – São Vincente (SP);
64º – Camaçari (BA);
65º – Fortaleza (CE);
66º – Mossoró (RN);
67º – Cuiabá (MT);
68º – Santa Maria (RS);
69º – Paulista (PE);
70º – Ribeirão das Neves (MG);
71º – Vila Velha (ES);
72º – Caucaia (CE);
73º – Itaquaquecetuba (SP);
74º – Maceió (AL);
75º -Bauru (SP);
76º – São Luís (MA);
77º – Recife (PE);
78º – Aparecida de Goiânia (GO);
79º – Natal (RN);
80º – Olinda (PE);
81º – Joinville (SC);
82º – Canoas (RS);
83º – Pelotas (RS);
84º – Teresina (PI);
85º – Jaboatão dos Guararapes (PE);
86º – Belford Roxo (RJ);
87º – Cariacica (ES);
88º – São João do Meriti (RJ);
89º – Várzea Grande (MT);
90º – Rio Branco (AC);
91º – Gravataí (RS);
92º – Duque de Caxias (RJ);
93º – Nova Iguaçu (RJ);
94º – São Gonçalo (RJ);
95º – Macapá (AP);
96º – Manaus (AM);
97º – Santarém (PA);
98º – Belém (PA);
99º – Ananindeua (PA);
100º – Porto Velho (RO).

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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