Um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que apenas 6% dos projetos hidroviários planejados na última década no Brasil foram efetivamente concluídos, impactando diretamente a infraestrutura do país. Apesar de um potencial significativo, com aproximadamente 63 mil quilômetros de rios navegáveis, a baixa execução e subutilização do transporte hidroviário são alarmantes e levantam questões sobre a eficácia do investimento público nestas áreas.
A análise do TCU revelou que somente 3% dos investimentos anunciados resultaram em obras finalizadas até o ano de 2020. O ministro Bruno Dantas destacou a insuficiência nas entregas, afirmando que entre mais de 50 empreendimentos previstos, apenas três foram efetivamente realizados, evidenciando um fraco desempenho orçamentário e de governança no setor. O cenário coloca em xeque a capacidade do governo em transformar planos estruturais em realidade.
Em declarações recentes, Dantas ressaltou que a situação do setor hidroviário é crítica: “A baixa governança no setor é um fator crítico, evidenciado pela fragmentação de competências e pela falta de coordenação entre os múltiplos órgãos e entidades responsáveis”. A análise do TCU também aponta que a desarticulação entre instituições gera desperdícios e ineficiências que precisam ser abordados urgentemente para que novos investimentos possam ser atraídos.
Por que os projetos hidroviários não avançam?
Os entraves à execução dos projetos hidroviários incluem falta de estrutura normativa e ausência de indicadores de eficácia, fatores que isolam ainda mais a atuação do setor. Além disso, o TCU apontou que a falta de continuidade orçamentária aliada a falhas em planejamento e execução são fatores que contribuem para a paralisação de obras. O caso do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, ilustra bem essa problemática, com um processo licitatório que tem se estendido por anos.
Apenas em 2022 foi concedida a Licença Prévia, enquanto a Licença de Instalação está prevista para 2025, um exemplo claro das complexidades que envolvem tais empreendimentos. Para entender melhor o impacto das decisões governamentais na execução de obras, veja mais sobre a gestão de orçamentos pessoais e sua relação com investimentos.
Com esse nível de complexidade e burocracia, o potencial econômico das hidrovias continua inexplorado, deixando o setor de transporte de cargas aquém de sua capacidade. O reflexo no bolso do cidadão é palpável, uma vez que escassez de opções de transporte eficientes pode aumentar custos para consumidores.
Quais são as consequências da subutilização?
A subutilização do modal hidroviário representa não apenas uma perda de eficiência, mas também um desperdício em potencial de recursos naturais. No transporte de cargas, a hidrovia respondeu por apenas 5,58% da matriz de transporte em 2017, um número que espelha a baixa execução de obras que poderiam ter dinamizado a logística no país.
Além disso, a situação é ainda mais crítica quando comparamos o Brasil com outros países que utilizam suas hidrovias de maneira eficaz. Países com sistemas de transporte bem estruturados registram economias significativas nas operações logísticas. O estudo do TCU destaca que a falta de uma gestão eficiente e transparente é um desafio contínuo para que o Brasil se aproxime de uma solução viável. Para entender a relação direta entre investimentos e crescimento, acesse a seção sobre PIB.
Portanto, a consequência direta para os investidores é um ambiente instável, o que torna o transporte hidroviário um investimento de alto risco e baixa rentabilidade no cenário atual.
O que pode mudar nos próximos anos?
Diante do cenário atual, a necessidade de revisão dos processos e das práticas de governança no setor hidroviário se torna mais evidente. O TCU sugere que melhorias na coordenação interinstitucional e a implementação de uma estrutura normativa robusta poderiam reverter a situação. O caminho é árduo, mas há sinais de que o governo federal pode estar disposto a reavaliar suas estratégias.
Especialistas sugerem que um avanço real na governança pode abrir novas oportunidades para investimentos no modal e garantir maior transparência e eficiência na execução dos que já estão em andamento. Confira mais sobre uma governança efetiva em investimentos em ETFs.
O olhar para o futuro deve incluir estratégias de atração de investimento e inovação no setor, assegurando menor burocracia e maior eficiência nas obras, transformando o potencial hidroviário brasileiro em uma realidade que beneficie toda a sociedade e impulsione a economia.
