Última atualização 05/09/2022 | 13:48
A partir de março do próximo ano, as cirurgias de vasectomia e de laqueadura passam a ser realizadas sem necessidade de aval do cônjuge. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o texto que modifica uma lei de 1996 que obrigava o marido ou a esposa a assinarem um termo de autorização para o procedimento que impede a reprodução. O documento ainda traz outras duas mudanças.
A primeira é que a idade mínima passa de 25 para 21 anos e a condição de ao menos dois filhos vivos vale para quem tem abaixo dessa faixa etária para permitir o procedimento. As cirurgias também serão realizadas após partos e abortos. No caso de a mulher ter interesse em passar pela laqueadura durante o nascimento do filho, ela continua tendo de manifestar interesse com dois meses de antecedência.
O direito de decidir sobre o próprio corpo foi celebrado pelas senadoras durante a votação ainda em agosto. A relatora Nilda Gondim (MDB-PB) chamou atenção para o fato de que agora as mulheres podem optar pelo uso do método contraceptivo, se quiserem. A demanda era uma reclamação antiga de vários grupos que defendem as mulheres. O gesto de Jair Bolsonaro vem ao encontro do eleitorado que mais o rejeita.
A tentativa do candidato à reeleição de se aproximar delas se baseia nas pesquisas que também sinalizam a estagnação nas intenções de voto. Enquanto Lula (PT) aparece com um ponto percentual a mais em relação à última avaliação, com 48%, Bolsonaro tem 29%. Os índices são do Instituto DataFolha.
