Na última terça-feira, 22, o Procon Goiânia autuou dois postos de combustíveis na Capital por “aumento injustificado de preços”. O Diário do Estado (DE) entrou em contato com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, que explicou melhor a situação.
A autuação do Procon e a defesa dos postos
A autuação do Procon Goiânia nesta semana foi contra dois postos, um no Setor Pedro Ludovico e outro no Setor Bueno. Segundo o órgão, no primeiro estabelecimento a margem de lucro da gasolina saiu de 7% para 16% e a do etanol de 12% para 33%. No segundo, os donos do posto não quiseram mostrar as notas fiscais.
Márcio Andrade explica que o Sindiposto não orienta, define ou estabelece a margem de lucro dos postos de combustível. Isso é decisão de cada empresário, que escolhe o que praticar no mercado, de acordo com aquilo que a lei permite. Para ele, a autuação do Procon se trata de uma interpretação errônea da movimentação de preços.
“Não é aumento de preço abusivo, é aumento injustificado. Nos dois casos que chegaram até o Sindiposto, posso afirmar que existe justificativa sim para os aumentos. Serão feitas as defesas, os postos têm o direito, pois a constituição resguarda. Acredito que isso será explicado para o Procon, e a gente terá êxito na justificativa dos reajustes desses postos”, afirma.
Márcio acrescenta que o Procon interpreta como abuso quando não há movimento do fornecedor. No entanto, pode não ter sido exatamente o caso dessa vez.
“Acontece muitas vezes dos postos baixarem os preços sem a distribuidora reduzir, e a mesma coisa quando aumentam. A justificativa para o aumento de preços nas bombas não é só a movimentação do preço da distribuidora, pois há outros fatores”, conclui.
