Após modelo de caso Collor, aliados veem Bolsonaro passar por prisão antes de domiciliar

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Aliados e investigadores avaliam que Bolsonaro deve fazer escala na prisão antes de ir para domiciliar

STF deve seguir modelo do caso Collor, que ficou sete dias preso antes de cumprir pena em casa. Decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes.

Integrantes do entorno de Jair Bolsonaro (PL), da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog avaliam que o ex-presidente deve passar por uma espécie de escala na prisão antes de ser autorizado a cumprir a pena pela tentativa de golpe de Estado em regime domiciliar — em modelo semelhante ao aplicado ao ex-presidente Fernando Collor.

Em maio, o ministro Alexandre de Moraes autorizou Collor a cumprir em casa a pena de oito anos e dez meses por corrupção e outros crimes.

Antes dessa decisão, o ex-presidente passou sete dias em uma cela especial em Maceió (AL). Moraes aceitou o pedido da defesa após a apresentação de mais de 130 exames médicos que comprovaram diagnóstico de doença de Parkinson, apneia grave do sono e transtorno afetivo bipolar.

Na decisão, Moraes afirmou que a prisão domiciliar humanitária visava “a pronta e eficaz consagração dos direitos humanos no mundo real, de maneira prática e eficiente”.

A defesa de Bolsonaro deve argumentar que, pela idade (70 anos) e pelas condições de saúde, ele também deve ser autorizado a cumprir a pena em casa. Fontes ouvidas pelo blog reforçam, no entanto, que a decisão caberá ao ministro Moraes, e que avaliam o cenário com base em precedentes, como caso Collor.

O julgamento da trama golpista está na reta final, com a 1ª Turma do STF analisando, a partir desta sexta-feira (7), os embargos apresentados pelas defesas. Mesmo aliados mais próximos de Bolsonaro avaliam que a chance de os recursos serem aceitos é remota.

A principal aposta é uma revisão criminal — instrumento que poderia tirar o caso da 1ª Turma e levá-lo à 2ª Turma, onde estão dois ministros indicados por Bolsonaro e Luiz Fux, o único a votar pela absolvição do ex-presidente, ou ainda ao plenário da Corte.

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