Após a ameaça de cancelamento, o show da dupla sertaneja Israel e Rodolffo, dentro da programação de carnaval 2024 de Caldas Novas, está mantido. O impasse surgiu depois que o Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, recomendou ao município a suspensão do contrato e cancelamento. A medida, encaminhada ao prefeito Kléber Luiz Marra e ao secretário de Turismo, Leandro Marcel Garcia Gomes, foi motivada pelo possível sobrepreço na contratação.
Ao Diário do Estado (DE), a Secretaria de Comunicação de Caldas Novas prestou esclarecimento por meio de nota. Nela, pontuou que a gestão municipal atendeu à recomendação do MPGO e realizou a repactuação do contrato com o escritório da dupla. O acordo resultou em um desconto de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) na apresentação artística, com a restituição da quantia ao tesouro municipal. Com essa medida, a programação do Carnaval segue normalmente (leia nota abaixo).
O promotor de Justiça Augusto César Borges Souza, responsável pela apuração, destacou que o município de Caldas Novas havia contratado a dupla pelo valor de R$ 420 mil, enquanto o município de Goianésia pagou R$ 300 mil pelo mesmo show, em datas próximas e com características similares de público e duração.
A discrepância de preço, segundo o promotor, não apresenta justificativas plausíveis, uma vez que ambos os municípios têm distância semelhante da sede da empresa contratada e número de moradores parecido. Além disso, o contrato de Caldas Novas contemplou despesas indiretas que deveriam ser responsabilidade da contratada, tornando a contratação ainda mais onerosa.
Para evitar danos ao erário, o Ministério Público recomendou a suspensão da execução do contrato e o cancelamento da apresentação artística. Como alternativa, foi proposta a repactuação do contrato para redução do preço global, adequando-o ao valor de mercado.
Resposta
O escritório responsável pela contratação da dupla sertaneja Israel & Rodolffo apresentou uma nota oficial para esclarecer os motivos que levaram ao preço diferenciado cobrado para a apresentação artística em Caldas Novas-GO em comparação a outras localidades.
Os representantes dos artistas alegam que a data negociada com o Município de Goianésia foi agendada com ampla antecedência, possibilitando que o cachê mantivesse um valor mínimo praticado no mercado musical. E que por ser a cidade natal dos artistas, a apresentação em Goianésia representa um elo afetivo significativo, refletindo o apreço e consideração pelo início da carreira no município.
Também disseram que a apresentação em Goianésia é a terceira data consecutiva, evidenciando o pleno interesse da cidade em contribuir para o desenvolvimento da carreira artística da dupla. Ainda que a produção local para a apresentação é de responsabilidade do município, ao contrário de Caldas Novas, onde os custos de produção são assumidos pela produção da dupla.
A nota pontua também que a data contratada por Caldas Novas, “Sábado de Carnaval”, é considerada uma data nobre no mercado da música durante o período carnavalesco. Contudo, o escritório decidiu acatar parcialmente a recomendação da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, com reembolso ao Município de Caldas Novas-GO no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nota de esclarecimento – Caldas Novas:
O Governo de Caldas Novas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos e Procuradoria Geral do Município, em razão da ‘recomendação do Ministério Público para a suspensão da execução do contrato e cancelamento da apresentação artística de Israel e Rodolfo, ou a repactuação do contrato firmado com a dupla para o carnaval 2024’, vem a público esclarecer que:
1) A Municipalidade adotou providências, visando o acatamento da recomendação do Ministério Público de Goiás, e realizando a repactuação do contrato com o escritório da dupla Rodolfo, restando decidido pelos renomados sertanejos e aceito pelo Município, a concessão de um desconto de R$50.000,00 (cinquenta mil Reais) na apresentação artística, com a restituição ao tesouro municipal de referida quantia.
2) Que, na documentação apresentada ao Ministério Público, juntamente com a resposta por parte da Procuradoria Geral do Município (PGM), constam notas fiscais com valores superiores ao da contratação realizada pelo município de Caldas Novas, Goiás.
3) Que, que o Contrato Administrativo está sendo reajustado, no sentido da exclusão de despesas de transporte, alimentação, logística e hospedagem, que ficarão a cargo dos contratados. Essas despesas, inclusive, sempre estiveram a cargo dos contratados, conforme constante do termo de referência da contratação. Portanto, nenhuma destas despesas ficariam sob a responsabilidade da Municipalidade, sendo mero erro material na redação do contrato, o que está sendo ajustado na repactuação.
4) Que, em resposta à PGM, representantes dos artistas Israel e Rodolfo, apresentaram os motivos, os quais, o preço cobrado para a realização da apresentação artística musical no Carnaval 2024 em Caldas Novas, diverge de outras localidades. Sendo que, dentre outros motivos (documento em anexo) a data contratada pelo Município de Caldas Novas, qual seja, “SÁBADO DE CARNAVAL”, é considerada a principal data no período de carnaval, sendo, portanto, considerada uma data nobre para o mercado da música.
5) Ademais, foi justificado ainda pelo escritório da dupla, que Município de Goianésia, é a cidade natal dos artistas, “sendo que os mesmos possuem enorme apreço, carinho e consideração pelo início da carreira naquele município”. Além disso, a data negociada com o referido Município, foi realizada com ampla antecedência, “permitindo que o preço cobrado pelo cachê mantivesse um valor mínimo praticado no mercado musical”.
6) Por fim, diante do exposto, confiando no princípio da razoabilidade, em razão inclusive, do pouco prazo para a realização do evento, o que inviabiliza uma eventual rescisão contratual ou contratação de outros artistas, o Município de Caldas Novas, solicita o arquivamento dos autos e segue aguardando manifestação positiva por parte do Ministério Público de Goiás.
