A União Europeia (EU) condenou a Apple, nesta segunda-feira, 4, a uma multa de quase US$2 bilhões. A empresa foi penalizada por não informar aos seus usuários a possibilidade de pagamento mais barato, fora da App Store, de serviços de concorrentes como o Spotify e outras plataformas de streaming de música.
A decisão da Comissão Europeia foi desencadeada por uma reclamação feita em 2019 pela Spotify sobre essa restrição e as taxas de 30% cobradas pela Apple na App Store.
O processo contra a Apple foi iniciado em 2020. O Spotify afirmou por meio de um comunicado, que as restrições da Apple criaram condições comerciais injustas. O mesmo argumento foi usado numa decisão da agência antitruste holandesa, em um caso contra a Apple, movido por provedores de aplicativos de namoro.
A UE ordenou que a Apple, além do pagamento da multa bilionário, elimine restrições e tornar equânime a divulgação de serviços de streaming de música pela loja de aplicativos.
“A conduta ilegal da Apple durou mais de 10 anos e pode ter levado vários usuários do sistema operacional iOS a pagar preços significativamente mais altos por assinaturas”, disse a chefe antitruste da Comissão Europeia.
A Apple, contudo, informou que recorrerá da decisão da comissão. Mas uma revisão da sentença pode demorar anos e, até lá, a empresa terá de pagar a multa e cumprir ordens da UE, como cessar com esse tipo de prática.
A Apple criticou a decisão, afirmando que foi penalizada “apesar do fracasso” da comissão antitruste da UE em “descobrir qualquer evidência crível de danos ao consumidor”. Para a empresa, o órgão ignorou “a realidade de um mercado próspero, competitivo e em rápido crescimento”.
O Spotify comemorou a decisão da Comissão. “E embora estejamos satisfeitos que este caso proporcione alguma justiça, ele não resolve o mau comportamento da Apple em relação aos desenvolvedores além do streaming de música em outros mercados ao redor do mundo”, afirmou a empresa, por meio de comunicado
