Ontem (18), em primeira mão, o Diário do Estado denunciou a propaganda eleitoral antecipada e ilegal do deputado federal Major Vitor Hugo (PL) e do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois estavam estampados em um outdoor na Avenida Mambaí, no Residencial Clea Borges, em Goiânia. O painel não tinha nenhuma identificação ou autorização de agência, apenas uma “assinatura” de um grupo autodenominado de Patriotas Voluntários. Hoje (19), a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) retirou o outdoor.
Em nota, a Amma informou que a retirada do painel se deu por ser um outdoor clandestino, pois não possui nenhuma identificação. A principio, a foto foi postada no Twitter do promotor Haroldo Caetano, da 133º Zona Eleitoral de Goiânia. O DE entrou em contato com a assessoria do deputado Vitor Hugo (PL) mas a reposta foi de que eles não iriam comentar o caso.
O deputado, na sua conta do Twitter, agradeceu as “manifestações espontâneas que têm surgindo em relação ao mandato”. Na postagem, ele posta um trecho da Lei nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral) em que diz que “Não configura propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolva pedido explícito de voto”.
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Em Paraúna, interior do estado de Goiás, também tem mais um outdoor. No painel não tem nenhuma assinatura, nem autorização de agência e é um agradecimento ao deputado pelo envio de uma escavadeira ao município.
Para denunciar propaganda eleitoral fora do período permitido pela legislação basta ligar no número 127. De acordo com as normas eleitorais, as propagandas de 2022 só podem ser feitas a partir do dia 16 de agosto.
