Após ser indicado ao STF, Moraes se encontra com presidente do Senado

O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre Moraes, chegou ao Senado para se reunir com o presidente da casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Moraes foi indicado na segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser sabatinado e ter seu nome aprovado pelo Senado para garantir a nomeação. Zavascki morreu em um acidente de avião no mês passado.

“Eu vim fazer uma primeira visita, apresentar minhas credenciais, meu currículo ao presidente do Senado, senador Eunício Oliveira”, disse Moraes ao informar que vai visitar também os demais senadores: “A partir de agora eu vou visitar os 81 senadores. Não só os da CCJ, mas todos os senadores porque é constitucionalmente a função do Senado analisar meu currículo, minha experiência pra votar eventual aprovação”. Alexandre de Moraes também foi recebido pelo líder do PMDB na Casa, senador Renan Calheiros.

Eunício Oliveira disse que o encontro entre o indicado e o líder da casa é natural e demonstra a normalidade do funcionamento das instituições brasileiras. “É natural, significa dizer que as instituições no Brasil estão funcionando. O presidente [da República] indica o ministro, ele vem ao Senado apresentar suas credenciais e na sequência será sabatinado. Se aprovado, será nomeado pelo presidente da República, se não for aprovado, não será nomeado”, disse Eunício ao chegar no Senado.

Sabatina

A sabatina do indicado ao Supremo é realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que ainda espera designação de um presidente e um relator. A expectativa é que os líderes da comissão sejam anunciados hoje (8) à tarde.

“Eu conversei com [o líder do PMDB no Senado] Renan Calheiros e ele disse que hoje tomaria essa decisão. Assim que chegar à mesa, eletronicamente, eu vou autorizar a instalação desta comissão, que está na pauta, que é a CCJ, e das demais comissões que compõem as comissões técnicas, temáticas desta casa”, disse Eunício.

O senador explicou que a definição da data da sabatina depende da instalação da CCJ, que ficará a cargo do PMDB. Se os líderes do partido entrarem em acordo e instalarem a comissão ainda hoje, como previsto, Eunício acredita que até o dia 22, o ministro Alexandre de Moraes será sabatinado.

“Eu espero que até o dia 22 o candidato a ministro do Supremo, o doutor Alexandre de Moraes, esteja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça”, declarou Eunício.

Fonte: Agência Brasil

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Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. 

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, criticou Bolsonaro.

Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Na última terça-feira (19), a PF realizou uma operação para prender integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.

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