Uma carga de 15 toneladas de madeira serrada, avaliada em R$ 31 mil, foi apreendida no sudeste do Pará pela equipe de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, em Conceição do Araguaia, região paraense. A carga, que saiu de DE, com destino a Bahia, foi interceptada na quarta-feira (15).
O condutor do caminhão apresentou documentos fiscais referentes a 389 pranchões de madeira serrada, totalizando as 15 toneladas. Além disso, ele informou que a empresa era optante do Simples Nacional. No entanto, durante a fiscalização, verificou-se que a empresa operava no regime normal de tributação e não havia realizado o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Um dos pontos de irregularidade encontrados foi a ausência do Documento de Origem Florestal (DOF), necessário para o transporte de madeira. Essa falha configura uma infração ambiental. Diante disso, a Secretaria de Meio Ambiente foi acionada e a mercadoria foi encaminhada para o órgão ambiental competente. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 5.339,88, referente ao ICMS e multa aplicada.
A ação de apreensão da carga de madeira teve como objetivo coibir irregularidades e garantir o cumprimento da legislação fiscal e ambiental. As autoridades continuam atentas para evitar o transporte ilegal e irregular de materiais florestais na região. O combate a práticas que desrespeitam as normas de proteção ambiental e tributárias é fundamental para a preservação dos recursos naturais e a promoção de um desenvolvimento sustentável.
É essencial que os responsáveis pelo transporte de mercadorias estejam atentos às obrigações legais e fiscais, garantindo a regularização de suas operações. A colaboração e o cumprimento da legislação por parte das empresas e motoristas contribuem para a construção de um ambiente empresarial mais ético e responsável, promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
A conscientização sobre a importância da proteção ambiental e o respeito às leis são fundamentais para a preservação dos recursos naturais e a promoção de práticas sustentáveis. A atuação das autoridades no combate a irregularidades e infrações é essencial para garantir a preservação do meio ambiente e o cumprimento das normas vigentes. Ações como a apreensão da carga de madeira contribuem para a construção de um ambiente mais seguro e sustentável para todos.
