O cidadão que não tem título de eleitor tem até o dia 04 de maio, para regularizar a situação. O serviço pode ser realizados pela Internet em alguns cliques.
Por conta da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adaptou sua plataforma online para oferecer ao cidadão esse tipo de serviço, sendo necessário somente alguns documentos e um celular com câmera.
Para os que precisam solicitar o título de eleitor pela primeira vez, devem acessar a plataforma on-line do TSE, a TítuloNet. Na página, a pessoa deve selecionar o Estado em que mora.
Na próxima tela, a pessoa deve escolher a opção “não tenho” título e forneça as informações solicitadas.
Tenha em mãos e tire uma foto dos seguintes documentos;
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, carteira profissional ou passaporte);
- Comprovante de residência atualizado;
- Certificado de quitação de serviço militar (somente para homens com idade entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título eleitoral);
- Comprovante de pagamento de débito coma Justiça Eleitoral (para quem tiver pendências, por faltas em outras eleições, por exemplo).
A plataforma também irá solicitar para o eleitor, uma selfie segurando, ao lado do rosto, o documento oficial com a foto visível.
Após o cadastro, a pessoa pode acompanhar a tramitação do pedido pela internet, neste link. Será necessário colocar o número do protocolo informado pelo sistema na etapa de solicitação.
O TSE também criou um vídeo, explicando e ensinando o processo de emissão da primeira via do título de eleitor.
Vale lembrar que no Brasil o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos. A participação é facultativa para jovens entre 16 e 17 anos, idosos a partir de 70 anos e analfabetos.
