O setor segurador comemorou a aprovação do Projeto de Lei que moderniza as regras do Seguro Rural pelo Senado. O texto, que reformula as normas do seguro e cria mecanismos para ampliar a proteção contra eventos climáticos, segue para sanção presidencial.

A área segurada recuou 76,64% entre 2021 e 2025, segundo a CNseg, gerando a necessidade de novas medidas. A nova legislação pode estimular a contratação de apólices e fortalecer a integração entre seguro e crédito rural, segundo o diretor de Relações Institucionais da entidade, Hailton Madureira.

O seguro poderá ser usado como garantia em financiamentos e terá condições diferenciadas. A criação do Fundo de Catástrofe e previsibilidade de recursos para a subvenção são destaque. A CNseg aponta que tais medidas ampliam a cobertura do mercado e trazem mais segurança ao produtor.

Por que o novo marco do seguro rural é relevante?

O projeto estabelece regras para os contratos de seguro rural, com prazos definidos para regulação de sinistros. Além disso, permite a integração do seguro rural como garantia em operações de crédito, com vantagens como juros e prazos diferenciados.

As consequências podem ser vistas na segurança da produção agropecuária e na estabilidade do abastecimento de alimentos, conforme ressaltado pelo vice-presidente da Abag, Renato Buranello. A criação de bancos de dados públicos também é prevista para facilitar o desenvolvimento de novos produtos e políticas para o setor.

Como o setor agropecuário reage?

O aperfeiçoamento do PSR e a operacionalização do Fundo de Catástrofe contribuem para ampliar a capacidade de resposta diante dos eventos climáticos. Especialistas destacam a importância de recursos estáveis e adequados ao programa para garantir o fortalecimento do agronegócio.

As expectativas agora se voltam para a efetiva implementação e os resultados concretos desse novo marco do seguro rural, que promete trazer mais estabilidade e segurança para o setor, impactando diretamente produtores e a economia local.