O agronegócio comemora a aprovação do Projeto de Lei 715/2023, conhecido como ‘Lei dos Safristas’ que permite a contratação formal de trabalhadores sem a perda do Bolsa Família. Representantes do setor celebram a medida que traz segurança jurídica e um novo contingente de mão de obra para a colheita. A medida foi aprovada em votação simbólica na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.

Essa legislação garante que trabalhadores temporários da safra não percam benefícios sociais ao assinarem contratos de trabalho de curto prazo. Setores como a citricultura e a cafeicultura, que dependem fortemente de mão de obra durante a colheita, têm motivos para comemorar.

Como a ‘Lei dos Safristas’ impacta o setor agropecuário brasileiro?

Ibiapaba Netto, presidente da CitrusBr, ressalta a importância da medida, destacando que, ao permitir que os safristas acumulem os benefícios do Bolsa Família, surge um novo grupo de trabalhadores disponíveis para a formalização. Isso traz segurança e mitiga riscos trabalhistas, beneficiando tanto a colheita de laranja como a indústria de suco em geral.

Como o setor do café reage a essa aprovação?

O CNC também comemora a decisão, considerando-a uma vitória para o safrista, o produtor rural e a formalização no campo. Silas Brasileiro, presidente do CNC, destaca a importância de garantir que o trabalhador não seja penalizado por aceitar contratos formais durante a safra, contribuindo para o crescimento da cafeicultura brasileira.

Essas mudanças trazem benefícios para a economia local, promovendo a formalização no setor, além de melhorar as condições de trabalho e a segurança jurídica tanto para os produtores quanto para os trabalhadores temporários.