Última atualização 22/04/2022 | 16:50
O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou o projeto de lei (PL) nº 1409/19, que pretende garantir que dois irmãos sejam matriculados em uma mesma escola da rede pública de ensino do estado de Goiás, desde que haja vaga. A proposta é do deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB).
A proposta foi aprovada definitivamente em segunda votação na sessão ordinária da última quarta-feira (20). O próximo passo é a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
No texto do PL, redigido em 2019, a proposta é de que, caso a escola não ofereça a série que seria cursada por um dos irmãos, o estudante tem direito à matrícula na unidade escolar mais próxima.
A justificativa da possível nova lei é de garantir segurança das famílias e facilitar a rotina dos pais. “A presente proposição tem o objetivo de assegurar a convivência entre irmãos e conferir mais segurança aos pais que muitas vezes passam por dificuldades para levar os filhos à escola”, justifica o deputado no projeto.
