DEputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, apresentou nesta segunda-feira (9) um parecer favorável à aprovação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) na Câmara dos Deputados.
O acordo assinado em 17 de janeiro no Paraguai prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que chegam a mais de 90% do comércio total entre os blocos. O texto também estabelece regras comuns para áreas como bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. Na prática, o tratado pode criar a maior zona de livre comércio do mundo.
O parecer de Chinaglia foi proferido em resposta à mensagem enviada pelo Palácio do Planalto na última segunda-feira (2) ao Congresso Nacional. O Legislativo precisa aprovar o texto para que ele comece a valer internamente. A manifestação do relator foi apresentada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a reunião de líderes realizada nesta segunda, na Residência Oficial da Casa.
De acordo com Chinaglia, o texto passará primeiro pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A previsão é de que a votação do texto seja feita nesta terça-feira (10), às 10h. Após a aprovação na comissão mista, o texto seguirá em regime de urgência para ser votado no Plenário da Câmara. A expectativa é que isso aconteça na semana seguinte ao Carnaval.
Na última quarta-feira (4), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do acordo comercial entre o Mercosul e União Europeia. O grupo de trabalho terá como foco os desdobramentos da implantação do acordo entre os blocos.
Segundo o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PAD-MS), o objetivo é funcionar como um “canal” aberto para sociedade e, eventualmente, tratar com os ministérios. Ele ainda afirmou que acredita que o processo de tramitação do texto no Senado será rápido e que o acordo deve passar pela análise da Comissão de Relações Exteriores e pelo plenário da Casa.
Além da tramitação no Brasil, o acordo Mercosul-União Europeia precisa ser aprovado internamente por cada país do Mercosul, de acordo com seus próprios ritos legislativos. Somente após a ratificação por todos é que o tratado estará plenamente em vigor. Até lá, o acordo pode entrar em funcionamento em momentos distintos em cada país, a depender do avanço dos processos internos.
