Isenção do IR foi primeiro passo para discutir reforma da renda, diz Lira

Ex-presidente da Câmara detalha ‘costura’ que levou à aprovação, nega que
votação tenha sido resposta ao desgaste da PEC da Blindagem e diz que cronograma
já estava previsto, apesar do ‘ambiente não tão tranquilo’ na Casa.

A aprovação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha
até R$ 5 mil mensais, aprovado na quarta-feira (1º) na Câmara, foi “o primeiro
passo para que nós iniciemos a discussão verdadeira da reforma da renda” no
país. A avaliação é do deputado e ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
que foi o relator da proposta na Casa.

Em entrevista ao Estúdio i, Lira rebateu a análise de que a votação da matéria,
que teve aprovação unânime, foi uma tentativa de reverter o desgaste gerado pela
“PEC da Blindagem”. Segundo ele, o cronograma já estava definido há meses e foi
mantido com “serenidade” pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB), apesar do “ambiente que não estava tão tranquilo na Casa”.

Lira negou que a pauta foi votada de forma apressada para gerar uma agenda
positiva. “A gente não pode tratar esse assunto como um projeto que tira da
gaveta hoje para botar na pauta amanhã. A gente pode chamar de ‘PL do
oportunismo'”, disse.

Segundo Lira, a tramitação do projeto seguiu um calendário pré-definido: o
relatório foi aprovado em comissão especial em julho, e a votação em plenário já
estava prevista para o final de setembro, tendo ocorrido no dia 1º de outubro.

UNANIMIDADE

O ex-presidente da Câmara detalhou o que chamou de “momento histórico” de
negociação para chegar ao texto final, aprovado por unanimidade tanto na
comissão quanto no plenário.

> “O texto foi aprimorado para melhor. Ele chegou com ação arrecadatória, hoje
> ele é neutro”, explicou.

Lira disse que, de 102 emendas apresentadas, apenas três ou quatro foram
acatadas parcialmente para corrigir pontos e evitar dúvidas de interpretação, e
que o processo envolveu diálogo constante com líderes partidários, o governo e a
Receita Federal.

O VOTO NA PEC DA BLINDAGEM

Sobre a PEC da Blindagem, o deputado afirmou que não concordava “com parte
grande do texto que foi colocado em votação”, mas que, mesmo assim, votou a
favor e assume seu voto.

Para o deputado, a discussão foi importante para “cuidar de que o parlamentar
tenha liberdade de expressão” e debater o que chamou de “interferência crescente
de um poder sobre o outro”, que, segundo ele, “não valoriza a democracia”.