Artistas de Juazeiro do Norte estão demandando mais transparência no uso dos recursos direcionados à cultura na região. Segundo a classe, o município recebeu uma quantia superior a R$ 4 milhões para esse fim, mas diversos artistas locais não foram contemplados. Em resposta, a prefeitura de Juazeiro do Norte assegura ter seguido todas as normas legais na aplicação dos recursos destinados ao setor.
Representantes da classe artística e cultural de Juazeiro do Norte, no Ceará, compareceram à Câmara de Vereadores para cobrar esclarecimentos à Secretaria de Cultura do município sobre a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Além disso, eles exigem mais transparência no processo de aplicação desses recursos. A necessidade de prestação de contas e de uma gestão participativa é o cerne da demanda dos artistas da região.
Dentre os recursos recebidos pela cidade entre 2023 e 2024 estão valores provenientes do Governo do Estado do Ceará, do Governo Federal através da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), totalizando mais de R$ 4,4 milhões. Segundo a Articulação dos Artistas e Trabalhadores da Cultura de Juazeiro do Norte, a falta de transparência na distribuição desses recursos tem sido uma fonte de preocupação para a classe artística local.
Durante a sessão na Câmara de Vereadores, foram levantadas questões em relação ao Conselho Municipal de Política Cultural, cujo mandato dos conselheiros foi prorrogado por ofício, sem a realização de eleições. Diante dessas questões, a vereadora Jaqueline Gouveia solicitou a dissolução do conselho e a convocação de novas eleições, visando uma representatividade mais ampla e transparente. A falta de divulgação e participação de artistas conceituados também foi mencionada como um ponto de preocupação.
O músico e poeta Luciano Brayner ressaltou a necessidade de descentralização e democratização dos recursos destinados à cultura, criticando a centralização dos recursos em Organizações da Sociedade Civil (OSCs) promovida pela prefeitura de Juazeiro do Norte. Como resposta às reivindicações da classe artística, ficou agendada uma Audiência Pública para discutir o assunto, marcada para o dia 16 de dezembro de 2024.
Em nota, a Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte afirmou que a implementação da Lei Paulo Gustavo foi pautada pela transparência e participação democrática, conforme estabelecido em seu texto legal. A prefeitura também garantiu seguir os preceitos legais da Política Nacional Aldir Blanc, buscando ampliar o alcance dos recursos e democratizar o processo de distribuição. A gestão transparente e participativa foi destacada como um compromisso da administração municipal em relação à cultura.
A prefeitura reiterou seu compromisso com a transparência, a participação social e a efetividade na execução das políticas culturais. Destacou ainda a importância de críticas embasadas em informações precisas e em conformidade com a legislação vigente. O trabalho da Secretaria de Cultura é balizado pelo respeito à diversidade cultural e pela responsabilidade na gestão dos recursos públicos, visando promover o desenvolvimento e fortalecimento da cena cultural de Juazeiro do Norte.
