Nesta quarta-feira, 09, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás o Projeto de Lei nº 5070/20, que cria o Programa Universitário do Bem (ProBem). O projeto é de autoria do Governo de Goiás,
O programa, de caráter socioassistencial, busca a promoção do protagonismo e maior autonomia dos beneficiários, através de concessão de bolsas de estudos para o ensino superior, mediação e integração ao mercado de trabalho e fomento à participação cidadão aos jovens em situação de vulnerabilidade social.
O projeto foi aprovado em segunda e última votação por 25 votos a 0 (e duas abstenções) e segue para ser sancionado, em até 30 dias, pelo governador Ronaldo Caiado. A OVG explica que o próximo passo é a migração, sem custo, dos 9 mil contemplados com o Bolsa Universitária para o ProBem, e a preparação do próximo processo seletivo.
O processo seletivo vai levar em conta a condição de vida da família, não apenas a renda, avaliando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), como: qualidade da moradia, inscrição em programas sociais e dificuldade de acesso à educação, inclusive analisando a existência de familiares (como pais) analfabetos ou semianalfabetos.
Para a maior parte dos cursos, as bolsas parciais serão de até R$ 650 e integrais de até R$ 1,5 mil. Para Medicina e Odontologia, os valores serão de até R$ 2,9 mil para bolsa parcial e até R$ 5,8 mil para integral. Os valores serão reajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
