Após cinco meses de impasse político, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que autoriza o governo estadual a contrair empréstimos de até R$ 1,5 bilhão. O texto foi enviado em março pela vice-governadora Priscila Krause (PSD), em regime de urgência, e enfrentou resistência da oposição durante a tramitação. Os recursos devem ser utilizados para aquisição de bens, execução de obras, compra de equipamentos e contratação de serviços. A maioria dos deputados rejeitou alterações propostas e aprovou o texto original, sem divisão de valores com os municípios.
O projeto autoriza o governo a captar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais. Em maio, a Comissão de Finanças aprovou um substitutivo do deputado Antônio Coelho (União Brasil) que previa a destinação de metade do valor, R$ 756 milhões, para os 184 municípios pernambucanos. Cada prefeitura receberia cerca de R$ 4,1 milhões, mas a proposta não passou no plenário. O deputado Waldemar Borges (MDB), relator do projeto, defendeu a divisão. Segundo ele, o objetivo era ampliar a transparência e garantir o acesso dos municípios aos recursos.
Deputados aliados ao governo comemoraram a aprovação. A deputada Débora Almeida (PSDB) destacou que a contratação não poderia ser feita em nome dos municípios. Ela ressaltou que, conforme a capacidade de endividamento de cada ente federado, como o estado ou os municípios, é que a contratação deve ser realizada. Segundo ela, os municípios serão atendidos com as obras previstas no projeto, como infraestrutura, estradas, barragens e hospitais.
Durante a votação, houve discussões sobre a democratização do acesso aos recursos do empréstimo e a transparência na execução do mesmo, visando garantir o controle social e da própria Assembleia Legislativa. O debate girou em torno da fiscalização das obras e da necessidade de garantir que não fossem utilizadas como moeda eleitoral. Ainda assim, a maioria dos deputados optou por aprovar o texto original do projeto, sem a divisão dos valores com os municípios.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco, também conhecida como Alepe, é responsável por legislar sobre assuntos estaduais e fiscalizar as ações do governo de Pernambuco. O processo de aprovação de empréstimos, como o aprovado para o governo do estado, é cercado de debates e decisões que impactam diretamente no desenvolvimento e infraestrutura da região. A discussão sobre a destinação dos recursos e o acompanhamento da execução das obras são fundamentais para a transparência e eficácia na utilização do dinheiro público.
