Assembleia Legislativa retoma sessões ordinárias no dia 15 de fevereiro, às 15h

Assembleia Legislativa retoma as sessões ordinárias no dia 15 de fevereiro, como manda o Regimento Interno. Neste dia, que cairá numa quarta-feira, os parlamentares se reunirão no Plenário Getulino Artiaga, às 15 horas, para voltar a propor, discutir e votar projetos de lei e ações para o Estado de Goiás.

O segundo biênio da 18ª Legislatura começará com seis novos deputados. Daniel Messac (PSDB), Karlos Cabral (PDT), Lívio Luciano (PMDB) e Wagner Siqueira (PMDB) assumem as cadeiras deixadas pelos ex-deputados e agora prefeitos Zé Antônio (PTB), Renato de Castro (PMDB), Ernesto Roller (PMDB) e Adib Elias (PMDB) respectivamente. Completam a lista o deputado Jeferson Rodrigues (PRB), que ganhou o direito à cadeira antes ocupada por Santana Gomes (PSL) por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a deputada Lêda Borges (PSDB), que retorna à Casa depois de passar dois anos no Executivo, à frente da Secretaria de Estado da Mulher, Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho.

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Por causa das mudanças nas cadeiras e nas bancadas, combinadas à posse da nova Mesa Diretora, que se ocupará de coordenar os trabalhos do Parlamento goiano até o final de 2018, algumas lideranças parlamentares vão mudar. Enquanto PSDB, PMDB e PSD continuam com seus atuais líderes, Gustavo Sebba, José Nelto e Lincoln Tejota, conforme a ordem, PT, PR e PSB só deverão anunciar mudanças após a volta dos trabalhos.

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Da mesma forma, a composição e a presidência de algumas das 16 comissões permanentes vão mudar. A articulação para a escolha dos novos membros deve ser feita em Plenário, respeitada a proporcionalidade partidária. Já presidência de cada uma delas é definida nas reuniões. Cada deputado têm o direito de participar de pelo menos duas comissões permanentes, compostas por sete membros cada. Fogem à regra somente a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e a Comissão de Organização dos Municípios, que têm 11 membros.

Já preparada, a pauta da primeira sessão ordinária contempla somente a apreciação de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que somam 16, e de vetos da Governadoria do Estado, 85 ao todo. Contudo, espera-se que mais matérias sejam adicionadas à Ordem do Dia até o momento das votações.

Fonte: Assembleia Legislativa de Goiás

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