Assentamentos em Uberlândia recebem títulos de posse do Incra, garantindo segurança jurídica e propriedade definitiva

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Mais de 100 famílias assentadas em Uberlândia receberam títulos de posse do Incra, em uma iniciativa que visa garantir a segurança jurídica e a propriedade definitiva dos terrenos. Os assentamentos José dos Anjos e projeto Rio das Pedras foram contemplados com a entrega da documentação, realizada pelo Incra.

As famílias residentes nos assentamentos José dos Anjos e projeto Rio da Pedras em Uberlândia receberam os títulos de posse dos terrenos durante este fim de semana. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi responsável pela entrega de 103 títulos de domínio aos beneficiados.

O Título de Domínio (TD) emitido pelo Incra confere aos assentados a propriedade plena da terra, proporcionando segurança jurídica para desenvolver atividades produtivas. Além disso, o documento permite que as áreas assentadas possam ser transmitidas por herança e utilizadas como garantia para obtenção de crédito rural.

A solenidade de entrega dos títulos em Uberlândia aconteceu na sexta-feira (11) para 37 famílias do assentamento José dos Anjos, e no sábado (12) para 66 beneficiários do projeto Rio das Pedras. Os eventos marcaram um importante passo rumo à regularização fundiária e ao fortalecimento da agricultura familiar na região.

A entrega dos títulos de posse dos terrenos foi realizada seguindo uma programação específica para cada assentamento. No dia 11 de abril, a cerimônia ocorreu às 14h no acesso pela BR 497, Km 52, para as famílias do assentamento José dos Anjos. Já no dia 12 de abril, às 9h, foi a vez dos beneficiários do projeto Rio das Pedras receberem o título definitivo da terra, no acesso pela BR 364, Km 642.

Além dos assentamentos José dos Anjos e projeto Rio das Pedras, outras iniciativas de regularização fundiária vem acontecendo em Uberlândia. Recentemente, moradores do bairro Élisson Prieto também receberam o título de propriedade de seus imóveis, em uma ação conjunta da prefeitura e do governo estadual.

Iniciativas como essa fortalecem a segurança jurídica dos moradores e contribuem para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo melhores condições de vida e garantindo o acesso a políticas públicas. A regularização fundiária é um passo fundamental para a promoção da inclusão social e o fortalecimento da agricultura familiar em Uberlândia.

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