Assessor que fez gesto supremacista branco é demitido

Após mais de 15 dias da polêmica em sessão no Senado Federal, onde fez gesto supremacista branco, o assessor-chefe de Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins está fora do governo. A informação é do blog Poder Online que declara que o presidente Jair Bolsonaro assinou a demissão do seu agora ex-assessor. A exoneração deve ser  publicada no Diário Oficial na próxima semana.

Na quinta-feira, 08, Filipe Martins prestou depoimento na Polícia Legislativa do Congresso Nacional. De acordo com fontes da cúpula do Congresso, Martins deve ser indiciado pelo órgão em razão do episódio. A CNN Brasil informou que investigação deve ser concluída nos próximos dias e enviada ao Ministério Público.

Na semana passada, os senadores aprovaram um voto de censura contra o assessor. A  sugestão foi do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Ainda de acordo com o Poder Online, a saída do “Sorocabannon”, apelido que faz referência a Steve Bannon, o homem que ajudou a gestar Trump, foi feita de maneira discreta e sem muito alarde.

 

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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