O caso da publicitária Juliana Marins, encontrada morta no Monte Rinjani, na Indonésia, após um acidente que a deixou presa a cerca de 600 metros da trilha, trouxe à tona a importância da assistência consular em casos de falecimento de cidadãos brasileiros no exterior. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por meio da embaixada em Jacarta, capital da Indonésia, informou que está prestando todo o apoio necessário aos familiares de Juliana, incluindo auxílio com os trâmites de repatriação do corpo.
A Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia realizou a remoção do corpo de Juliana Marins na manhã seguinte à sua descoberta. Após a autópsia realizada no Hospital Bhayangkara, o Itamaraty está trabalhando para garantir que o corpo da brasileira seja repatriado de volta ao Brasil. A assistência consular em casos de falecimento de cidadãos brasileiros no exterior inclui orientações aos familiares, contato com as autoridades locais e expedição dos documentos necessários para o traslado.
Quando ocorre o falecimento de um cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados estão aptos a fornecer suporte aos familiares, porém os custos envolvidos no traslado do corpo costumam ser de responsabilidade da família. Documentos como a Certidão de Óbito, o Certificado de traslado do corpo, o Certificado de Embalsamento e o Atestado sanitário de doença não-contagiosa são necessários para o traslado, sendo essencial a coordenação dos procedimentos entre o consulado brasileiro e a família.
A autorização de traslado emitida pelo consulado brasileiro deve ser apresentada tanto no embarque quanto na chegada ao Brasil. É importante ressaltar que o transporte do corpo, geralmente feito por via aérea como carga especial, requer a contratação de uma funerária local para cuidar do envio até o aeroporto. No Brasil, outra funerária será responsável por finalizar os trâmites necessários, incluindo a inspeção do corpo pela vigilância sanitária do aeroporto.
O atendimento prestado pelo estado brasileiro em casos de traslado de corpos de cidadãos brasileiros falecidos no exterior é feito mediante contato direto com o interessado. O processo envolve a cooperação entre a família, o consulado brasileiro e as autoridades locais para garantir que todos os procedimentos sejam realizados de forma adequada e respeitando a legislação vigente. A assistência consular é fundamental para auxiliar os familiares nesse momento delicado e garantir que o traslado do corpo seja realizado com segurança e respeito.
