Justiça prorroga funcionamento de aterro sanitário que atende cidade-sede da
COP30, no Brasil

Desde 2019, a Guamá Tratamento de Resíduo, empresa que administra o local, vem
manifestando interesse em encerrar as atividades.

O aterro sanitário em Marituba teve seu início em junho de 2015 e está em
operação desde então.

A Justiça do Pará decidiu nesta sexta-feira (28) pela extensão do funcionamento do aterro
sanitário de Marituba até dezembro de 2025. Esse local é responsável por receber o lixo dos municípios
de Ananindeua, Marituba e Belém – a cidade-sede da COP30.

Essa prorrogação é resultado de um acordo entre os três municípios e o Tribunal de
Justiça do Estado. Originalmente, o aterro de Marituba teria encerrado suas operações nesta sexta-feira (28),
mas a prorrogação foi concedida em 11 de novembro de 2023.

De acordo com o projeto inicial, a capacidade de funcionamento do aterro já
teria sido esgotada. Desde 2019, a Guamá Tratamento de Resíduo, empresa responsável pela
administração do local, tem demonstrado interesse em encerrar suas operações.

A Prefeitura de Belém aprovou a prorrogação com base em informações técnicas
fornecidas pela empresa responsável, que garantem a capacidade de atender à
Região Metropolitana de Belém até o novo prazo estipulado.

A secretária de Zeladoria e Conservação Urbana de Belém (Sezel), Thayta Martins,
já havia mencionado sobre a negociação para a extensão do prazo, aguardando um
parecer judicial para oficializar essa informação. A capacidade do aterro ainda é
suficiente para atender a região metropolitana até o terceiro trimestre.

Além disso, paralelamente ao processo de prorrogação, estão em andamento pelo
menos dois processos para a instalação de novos aterros, acompanhados de perto pela secretaria responsável.

Por fim, a importância do correto gerenciamento de resíduos e a necessidade de
soluções rápidas e eficazes para o descarte adequado do lixo na Região Metropolitana de Belém são
destacadas, evidenciando a relevância desse tipo de infraestrutura para a
sustentabilidade e qualidade de vida da população local.