Um coletivo de mulheres é investigado pela Polícia Civil de Presidente Prudente (SP) por suposta pichação de muros durante uma manifestação realizada no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, em frente ao Fórum municipal.
Em nota publicada nesta quarta-feira (18) nas redes sociais, a frente feminista manifestou repúdio à investigação. No comunicado, o grupo afirma que algumas integrantes foram intimadas a prestar esclarecimentos sobre o caso.
Ativistas são intimadas após Fórum registrar ocorrência por pichação em Pudente
Na publicação, a Frente Pela Vida das Mulheres destacou que o ato ocorreu de forma pacífica, em frente ao Fórum Estadual de Presidente Prudente, com o objetivo de denunciar a ausência de uma Vara Especializada de Violência Doméstica no município.
Ainda conforme a nota publicada, a instauração de investigação policial contra ativistas revela “desvio de finalidade e afronta direta aos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro em tratados internacionais de direitos humanos.”
Conforme as representantes, esses instrumentos “impõem ao poder público o dever de prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres — e não criminalizar sua organização política.”
Uma perícia foi realizada no local onde ocorreu o ato e, após a conclusão da investigação, o caso será encaminhado ao Judiciário.
A Polícia Civil informou que o Fórum registrou um boletim de ocorrência apontado suposto dano causado ao prédio, que teria sido pichado. A autoridade policial instaurou um termo circunstanciado para apurar o crime. A data do registro não foi informada.
O tribunal de Justiça informou que muros e grades foram atingidos por tinta, que como se tratava de um patrimônio público e não havia identificação dos responsáveis, foi necessário o registro de boletim de ocorrência para iniciar uma apuração.
Em nota ao g1 e à TV TEM, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) destacou que a criação de varas especializadas segue critérios técnicos definidos por provimento e que a cidade de Presidente Prudente não atingiu o patamar necessário para a instalação de uma vara de Violência Doméstica, mas que o tribunal revisa continuamente a necessidade de uma unidade específica.
Reações iniciais
A representante da Frente Pela Vida das Mulheres, Carolina Simon, destacou que ela e as demais ativistas foram surpreendidas com a intimação policial. Ela afirmou que o ato era simbólico, pacífico e rápido, visando chamar atenção para as ausências de políticas públicas na região.
Ela enfatizou que a tinta usada era guache, projetada para sair facilmente das superfícies e que o grupo jamais teve a intenção de causar danos. O incidente está sendo investigado e o caso será encaminhado ao Judiciário após a conclusão da apuração.
Posicionamento do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça de SP reforçou que acompanha a movimentação processual, em especial o aumento de casos de violência doméstica e familiar no Estado. Nas comarcas sem vara especializada, o atendimento é feito pelas varas criminais existentes, que analisam os pedidos de medidas protetivas e conduzem os processos com agilidade.
O tribunal ressaltou que a situação em Presidente Prudente é monitorada e poderá haver a instalação de uma vara específica caso o cenário se altere.
Como conclusão, o caso das ativistas em investigação na cidade de Presidente Prudente continua sendo acompanhado pelos órgãos competentes, aguardando resultados e decisões que possam impactar a situação das mulheres na região.
