Audiência de custódia de Bolsonaro em Brasília: o que esperar da decisão final do STF

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Termina audiência de custódia de Jair Bolsonaro, em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro, agora preso preventivamente por decisão do STF, passou por uma audiência de custódia em Brasília no domingo (23). A prisão foi realizada por ordem do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. Durante a audiência, um juiz verificou se a prisão foi efetuada de acordo com a legalidade e se os direitos fundamentais do detido foram respeitados.

Após o procedimento, que acabou por volta das 12h40, os advogados deixaram a Superintendência da PF em Brasília. Durante a detenção domiciliar, Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica, levando a uma situação ainda mais delicada em seu caso. Agora, aguarda-se a decisão da Primeira Turma do Supremo nesta segunda-feira (24) para decidir se a prisão será mantida ou revogada.

Caso a decisão de manter a prisão preventiva seja referendada, o ex-presidente poderá permanecer detido por tempo indeterminado, dependendo do entendimento da Justiça. Prisões preventivas são reavaliadas a cada 90 dias por lei. Além disso, Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF e visitas serão permitidas apenas com autorização prévia do STF.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe, mas não é por essa condenação que ele está atualmente preso, uma vez que ainda existe a possibilidade de recurso da defesa. Os advogados têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos sobre as penas estabelecidas. Se a condenação for mantida, Bolsonaro deverá cumprir a pena em regime fechado, iniciando a execução após a prisão preventiva.

A situação de Bolsonaro continua sendo acompanhada de perto pela mídia e pela população, com diversas especulações e informações circulando. No entanto, a decisão final caberá ao Supremo Tribunal Federal e aos ministros que compõem a Primeira Turma, que terão a delicada tarefa de avaliar todos os aspectos do caso antes de tomar uma decisão final. Resta aguardar os desdobramentos e as próximas etapas desse processo judicial que tem gerado grande repercussão.

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