Áudios revelam insistência de chefe da RF para liberar joias de Bolsonaro; confira 

Uma série de áudios enviados pelo chefe da Receita Federal no governo de Jair Bolsonaro, Júlio César Vieira Gomes, revelam insistência para liberação de joias de R$ 16,5 milhões apreendidos pelo órgão por não terem sido declarados como itens pessoais do ex-presidente. O servidor chegou a acionar um funcionário que estava de folga para burlar o procedimento adotado para evitar o pagamento de impostos. O presente valioso tornou o político alvo de investigações e foi obrigado a devolver os itens, que são de patrimônio público.

“Bota todo mundo para trabalhar de forma que a gente consiga cumprir isso daí. Disponibiliza amanhã às 5 horas da tarde, tá?”, pressionou Gomes em uma gravação enviada para o superintendente da Receita em São Paulo, José Roberto Mazarin.

Diversos “mensageiros” teriam enviado emails com ofícios que justificariam a regularização. O pedido foi feito pouco mais de um ano após a chegada da comitiva de Bolsonaro da Árábia Saudita ao Brasil. À época do desembarque, a isenção de cobrança de quaisquer taxas poderia ter ocorrido se as peças de luxo tivessem sido identificadas como presente para o Estado porque ficariam com a União. A intervenção de Gomes teria gerado bastante desconforto entre os servidores da Receita, considerando que as solicitações estavam em desacordo com os trâmites administrativos e legais.

Mazarin havia esclarecido que faltavam documentações, mas os constantes pedidos de liberação das joias o fez se consultar com o superior hierárquico, subsecretário-geral da Receita, José de Assis. Ele reconheceu que havia problemas burocráticos e seria necessário a comprovação e encaminhamento para a União e não ao acervo privado de Bolsonaro. O ex-presidente declarou em depoimento à Polícia Federal (PF) que realmente pediu a Gomes que conversasse com o então ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, para solucionar o caso.

Ao todo, teriam ocorrido oito tentativas de reaver um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes da marca suíça Chopard. Bolsonaro disse que as joias foram um presente do governo saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O terceiro estojo com os presentes valiosos foram entregues no início deste mês; o segundo e o primeiro  foram enviados à Caixa Econômica Federal (CEF) em março. 

Confira o áudio:

 

Confira quais os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro:

Primeiro pacote: coleção feminina com colar de R$ 16,5 milhões presentado pelo governo saudita;
Segundo pacote: joias masculinas, como relógio, abotoaduras, caneta, rosário árabe da marca Chopard;
Terceiro pacote: relógio de luxo e joias da marca Rolex.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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