O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou a adesão de governadores à proposta de zerar o ICMS sobre a importação de diesel. A União está disposta a compensar metade das perdas de arrecadação para conter os efeitos da alta internacional do petróleo.

Lula relacionou a medida à pressão externa sobre o mercado de petróleo, como a guerra no Irã, e destacou a necessidade de evitar impactos nos preços dos alimentos e na merenda escolar.

O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta de isenção temporária do ICMS sobre o diesel importado, com custo estimado de R$ 3 bilhões para o governo federal e mesmo valor para os estados em dois meses.

O presidente ainda criticou a decisão do Banco Central de reduzir a taxa básica de juros em 0,25%, em vez dos 0,5% esperados, abordando a influência do cenário internacional nas ações do órgão.

Lula retomou conversas com líderes de países do Conselho de Segurança da ONU para cobrar uma atuação mais efetiva diante dos conflitos internacionais; mencionando nomes como Xi Jinping, Vladimir Putin e Emmanuel Macron.

A Fazenda propôs isenção de ICMS até 31 de maio para garantir abastecimento, gerando custo de R$ 1,5 bilhão mensais para União e estados. Durigan, secretário executivo da pasta, está otimista sobre possíveis avanços nas discussões.

Após a apresentação da proposta, secretários estaduais de Fazenda divulgaram uma nota conjunta criticando a ideia de desonerar o ICMS sobre o diesel. O tema será discutido no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em 27 de março.

Lula vinculou a necessidade da medida à preocupação com o impacto da guerra no cotidiano da população brasileira, ressaltando a importância de sacrifícios para conter altas nos combustíveis e alimentos.

Os próximos passos envolvem a formalização da proposta da Fazenda, com os secretários dos estados avaliando os dados para tomar decisões conjuntas e refinando estimativas de custo antes de qualquer definição.