No dia 8 de março, conhecido como Dia Internacional da Mulher, é celebrado o progresso em direção à igualdade de gênero. No entanto, um relatório recente da CNN aponta um aumento alarmante de 16,8% nas denúncias de assédio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou um aumento significativo, passando de 1.281 denúncias em 2023 para 1.497 em 2024, juntamente com um crescimento de termos de ajustes de conduta (TACs) e ações civis.

Em um esforço para combater o assédio sexual nas empresas, o MPT atuou em mais de 143 TACs em 2023 e em mais de 151 em 2024, com um total de 45 ações civis no primeiro ano e 50 no segundo. O termo de ajuste é uma ferramenta utilizada para solucionar questões de forma extrajudicial, visando resolver problemas existentes ou compensar danos causados aos envolvidos.

Em 2025, até o dia 6 de março, o MPT já havia recebido 240 denúncias de assédio sexual. A advogada Michelle Heringer, especialista no enfrentamento do assédio no trabalho, destaca que o assédio sexual ocorre por meio de condutas sexuais indesejadas que podem criar um ambiente hostil e intimidatório para a vítima. Registros de provas são essenciais para denunciar qualquer forma de assédio, que podem incluir mensagens escritas, gravações de áudio ou vídeo, testemunhas e laudos médicos.

A falta de punição efetiva para os assediadores e a urgência por medidas mais severas são ressaltadas pela advogada como necessidades urgentes. Ela destaca a importância de mecanismos seguros e confiáveis para denúncias, visando evitar a revitimização das vítimas. Exemplos concretos de assédio incluem situações em que a vítima é chantageada, recebe comentários de cunho sexual ou é tocada sem consentimento.

Para denunciar casos de assédio sexual, é possível acessar o site do MPT, selecionar o estado correspondente e relatar a situação de forma detalhada, incluindo informações sobre vítimas, agressores e testemunhas. Os dados do MPT revelam um aumento alarmante nas denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho, com um crescimento constante ao longo dos anos. É fundamental criar um ambiente de trabalho seguro e livre de assédio para todas as mulheres, promovendo a igualdade de gênero e o respeito mútuo.