A passagem do transporte público passou a custar R$ 5,30, um aumento de 7% em relação ao valor anterior. A determinação foi feita pela juíza Cynthia Tomé, da 23ª Vara da Fazenda Pública, em resposta a uma ação popular movida por um grupo que questiona a legalidade do reajuste.
A Prefeitura de São Paulo alega que o aumento é inferior à inflação do período. De acordo com a gestão municipal, a alta dos custos operacionais e a redução de subsídios foram os motivos que levaram ao reajuste da tarifa. A gestão diz ainda que o valor da passagem de R$ 5,30 está abaixo do que seria necessário para equilibrar as contas do sistema de transporte público da cidade.
A ação popular alega que o aumento da tarifa foi realizado de forma irregular e sem justificativa plausível. Os autores da ação questionam a legalidade do reajuste e pedem a suspensão imediata do aumento, além de solicitarem esclarecimentos sobre os motivos que levaram à decisão de elevar o valor da passagem.
A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, afirma que está empenhada em garantir a transparência e a legalidade de todas as suas ações. A gestão municipal se comprometeu a apresentar os esclarecimentos solicitados pela Justiça no prazo determinado e a prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o reajuste da tarifa dos ônibus municipais.
Cabe ressaltar que o transporte público é essencial para garantir a mobilidade urbana e o acesso da população aos diversos serviços disponíveis na cidade. A tarifa dos ônibus municipais impacta diretamente a vida dos cidadãos que dependem desse meio de transporte, sendo fundamental que qualquer reajuste seja feito de maneira transparente e justificada.
A decisão da Justiça de São Paulo de dar um prazo de 48 horas para a Prefeitura prestar esclarecimentos sobre o aumento da tarifa demonstra a importância de se garantir a legalidade e a transparência nas ações do poder público. A sociedade tem o direito de questionar e fiscalizar as decisões das autoridades, visando assegurar o cumprimento da lei e o interesse coletivo.
