Gastos do festival Sou Manaus 2025 têm aumento de mais de 1.000% e falhas de transparência, aponta TCE-AM
Segundo o relatório, os recursos destinados ao festival passaram de R$ 2 milhões em 2022 para mais de R$ 25 milhões em 2025. Esse aumento de 1.150% levantou questionamentos sobre a gestão dos recursos e a transparência das despesas. A falta de divulgação adequada dos gastos e a ausência de estudos técnicos que justificassem o salto orçamentário foram apontadas como falhas graves no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
O documento também destacou a falta de transparência na execução das despesas do festival Sou Manaus Passo a Paço 2025. O Ministério Público de Contas ressaltou que não foram disponibilizados de forma clara e integral os contratos, processos licitatórios, notas de empenho e ordens de pagamento relacionados ao evento. Essa falta de informações contraria o princípio da publicidade previsto na Constituição e na Lei de Acesso à Informação.
Além disso, o relatório apontou que o dinheiro utilizado no festival poderia ter sido destinado a investimentos em áreas essenciais, como saúde, creches e saneamento. A falta de priorização dessas demandas em detrimento de festas populares levantou críticas sobre a gestão pública e a alocação de recursos.
O parecer do TCE-AM atribui responsabilidade ao prefeito David Almeida e ao diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato, indicando erros grosseiros e culpa grave pela falta de transparência. Entre as medidas propostas pelo Tribunal estão a adequação dos portais de transparência para disponibilizar os documentos fiscais e contratuais, exigência de estudos prévios de viabilidade econômica em futuras edições do evento, abertura de tomada de contas especial para apurar responsabilidades e aplicação de multas aos gestores.
O G1 questionou a Prefeitura de Manaus sobre os procedimentos que serão adotados a partir da decisão do TCE, e aguarda uma resposta oficial. É fundamental que a gestão pública seja pautada pela transparência e responsabilidade na utilização dos recursos, garantindo a efetiva prestação de contas à sociedade. A transparência nas despesas públicas é essencial para fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições governamentais.
