Reclamações por ruído de obras particulares crescem 1363% em um ano, na cidade de SP

Número saltou de 241 reclamações em 2022 para 3.525 no último ano. Em 2024, já foram realizados 3.665 registros.

Muitas pessoas estão enfrentando o desconforto causado por ruídos provenientes de obras particulares na cidade de São Paulo. O número de reclamações disparou de 241 em 2022 para 3.525 no último ano, representando um aumento significativo de 1363%. A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) é responsável por fiscalizar esses tipos de ruído por meio do Programa de Silêncio Urbano, conhecido como PSIU, implementado em 2022.

Neste ano, as reclamações continuam em alta, ultrapassando o total de 2023. Até outubro, já foram feitos 3.665 registros de incômodos causados por barulhos de obras particulares na capital paulista. Moradores como Fabiana Aidar, da Vila Madalena, têm vivenciado constantes ruídos advindos da construção de um prédio nas proximidades do condomínio onde residem. Fabiana relata que os trabalhos ultrapassam os horários permitidos, chegando a gerar barulho até altas horas da madrugada.

A legislação municipal estabelece limites para os ruídos em obras particulares em São Paulo. Em dias úteis, o nível de barulho permitido é de até 85dB entre 7h e 19h, com restrição para 59dB entre 19h e 7h. Aos sábados, o limite é o mesmo até as 14h, quando o ruído deve ser reduzido para 59dB. Nos demais horários, como aos domingos e feriados, o barulho deve ser controlado também a 59dB.

A ausência de retornos por parte da Prefeitura de São Paulo acerca das reclamações dos cidadãos tem ocasionado um aumento na judicialização dos casos, conforme menciona o advogado Enrico Salzano Filho. Aprovações recentes de leis, como a nova Lei de Zoneamento, têm impulsionado empreendimentos na cidade, intensificando os conflitos relacionados ao excesso de ruídos durante a noite.

O crescimento das queixas relacionadas a obras particulares está diretamente ligado ao aumento da construção nesses locais determinados pelo Plano Diretor de 2014, que sofreu revisões no ano passado. O mercado imobiliário tem se adaptado a essas mudanças, concentrando as construções em áreas estratégicas da cidade, próximas a sistemas de transporte público.

Com a sanção de alterações na Lei de Zoneamento em 2024, permitindo a construção de prédios sem limites de altura em zonas residenciais, a tendência é que os níveis de reclamações de ruído continuem a crescer. A cidade de São Paulo está se transformando em um verdadeiro canteiro de obras, devido às novas legislações.

O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Secretaria Municipal das Subprefeituras tem sido o principal meio de fiscalização dos ruídos provenientes de obras privadas desde a implementação do Decreto 60.581/2021. A população pode registrar suas queixas por meio do Portal 156, do aplicativo SP156 e da central telefônica no número 156. O programa tem sido fundamental para controlar os abusos e garantir o direito ao sossego dos moradores afetados pelo excesso de barulho.