Denúncias trabalhistas têm aumentado significativamente na região de Campinas, conforme apontam os dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre os anos de 2023 e 2024, o MPT registrou um aumento de 23,74% no número de queixas relacionadas a irregularidades de saúde e segurança do trabalho na região. No entanto, ao mesmo tempo, as medidas judiciais e extrajudiciais, como os termos de ajuste de conduta (TACs) e ajuizamento de ações, apresentaram uma diminuição nesse período.
Em termos absolutos, o números de denúncias saltaram de 1.158 para 1.433, o que representa um crescimento expressivo. Por outro lado, os TACs registraram uma queda de 6,98%, passando de 129 para 120, e as ações ajuizadas reduziram pela metade, indo de 39 para 19. O MPT foi questionado sobre os motivos que podem estar impactando esse cenário na região de Campinas, porém, ainda não houve retorno oficial por parte da instituição.
É importante notar que Campinas não segue a tendência do estado de São Paulo como um todo, que registrou aumento tanto nas denúncias de irregularidades quanto nas soluções extrajudiciais. Em 2024, o estado paulista contabilizou 3.641 denúncias, contra 3.032 no ano anterior, representando um crescimento de 20%. Com o aumento dos TACs, o estado também viu uma redução no número de ações civis públicas ajuizadas na Justiça do Trabalho, passando de 113 para 89 no mesmo período.
Além das questões de saúde e segurança, o MPT também divulgou dados sobre denúncias relacionadas ao calor e ao desconforto térmico no ambiente de trabalho. Em 2024, o número de queixas chegou a 741, um aumento de 21%. Apenas nos primeiros meses de 2025, durante as ondas de calor intensas no país, o MPT já recebeu 414 denúncias. Na 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior e do litoral Norte de São Paulo, as denúncias de calor passaram de 73 em 2023 para 83 em 2024, representando um crescimento de 13,6%.
Para denunciar irregularidades trabalhistas, é possível fazer isso de forma online, por meio do site oficial do MPT, ou pessoalmente em qualquer unidade da instituição. É fundamental que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e que estejam atentos às condições de trabalho oferecidas, garantindo assim um ambiente saudável e seguro para todos. A fiscalização e atuação dos órgãos competentes são essenciais para coibir práticas abusivas e garantir o cumprimento da legislação trabalhista.