Aumento de 262% no vale-refeição dos vereadores de Divinópolis: polêmica e debates na cidade

Vale-refeição dos vereadores de Divinópolis tem aumento de mais de 260%

Recentemente, a Câmara Municipal de Divinópolis, publicou uma portaria que gerou grande repercussão na região. O documento estabelece um aumento de quase 262% no valor do vale-refeição destinado aos vereadores. Além disso, os servidores comissionados e efetivos também foram contemplados com um reajuste de aproximadamente 25%. Essa decisão tem levantado questionamentos e debates na cidade, principalmente devido à disparidade entre o percentual de aumento concedido aos vereadores e aos demais servidores.

Antes da publicação da nova portaria, o vale-refeição era calculado com base em 0,25 UPFMD por dia trabalhado, equivalente a R$ 508 mensais. Com as alterações, os servidores passaram a receber 0,30 UPFMD, totalizando R$ 638,28 por mês. Já para os vereadores, o valor será de 19 UPFMD mensais, o que corresponde a R$ 2.021,22. A Câmara justificou o aumento afirmando que a medida está de acordo com a legislação vigente e destacou a complexidade das funções desempenhadas pelos vereadores.

O benefício do vale-refeição não é válido durante o recesso parlamentar ou em casos de afastamento dos servidores. A Câmara ressaltou que não houve qualquer ilegalidade ou irregularidade durante o processo de aprovação e implementação do reajuste. Os vereadores exercem suas funções diariamente, incluindo finais de semana, atendimento à população, fiscalização da execução de políticas públicas, entre outras atividades que demandam tempo e atenção constante.

A população foi convidada a avaliar os resultados do trabalho realizado pelos vereadores, destacando as conquistas e benefícios alcançados para Divinópolis. No entanto, o aumento significativo no vale-refeição dos vereadores provocou críticas e debates na cidade. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais (Sintram) classificou o aumento como um “escândalo”. A entidade manifestou sua posição contrária ao reajuste em publicação no próprio site.

Diante desse cenário, a cidade tem sido palco de discussões acaloradas sobre a decisão da Câmara em conceder um aumento expressivo no vale-refeição dos vereadores. A população, representantes de entidades e órgãos da sociedade civil têm se manifestado de forma ativa e crítica em relação a essa medida. A transparência e a prestação de contas por parte dos vereadores têm sido temas frequentes nas discussões sobre esse assunto. É importante que a gestão pública esteja em sintonia com as demandas e expectativas da população, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a prestação de serviços de qualidade para todos os cidadãos.

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Fhemig é convocada pelo Ministério Público para explicar fechamento de bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins: polêmica e repercussão no setor de saúde

Ministério Público convoca Fhemig a prestar esclarecimento sobre fechamento de bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins

Críticos à medida dizem que fechamento do bloco cirúrgico do HMAL gera sobrecarga no Hospital João XXIII e aumenta fila de espera por cirurgias eletivas no estado.

Leitos vazios no Hospital Maria Amélia Lins — Foto: Foto de arquivo / Redes sociais

Órgãos públicos estão cobrando esclarecimentos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) sobre a decisão de fechar o bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), em Belo Horizonte.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu prazo de 48 horas para que sejam fornecidas informações, e a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego convocou assembleia para a próxima segunda-feira (13).

Desde a última segunda-feira (6), as cirurgias ortopédicas e de trauma que eram feitas no HMAL – cerca de 230 por mês – foram transferidas para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.

Funcionários do HMAL também estão sendo removidos para o João XXIII. A medida está sendo duramente criticada por profissionais da saúde, porque sobrecarrega o João XXIII e aumenta a fila de espera de cirurgias eletivas no estado.

Desde 2019, o HMAL atua na retaguarda do Hospital João XXIII, apesar de os dois funcionarem de maneira independente. Enquanto o João XXIII realizava atendimento de urgência e emergência, o HMAL era responsável pelo tratamento após o quadro agudo de trauma, o que corresponde a cirurgias mais complexas e demoradas.

Como o João XXIII é referência no estado para cirurgias de urgência, o HMAL tem importância estratégica de desafogá-lo. Com a concentração de todos os atendimentos no João XXIII, as cirurgias programadas são canceladas para dar lugar ao paciente que chega em estado grave.

De acordo com a diretora clínica e coordenadora da equipe médica do HMAL, Andrea Fontenelle, o Hospital João XXIII não está preparado para assumir toda a demanda.

Também se manifestaram contra o fechamento do bloco cirúrgico o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sind-Saúde) e o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed MG).

A entidade divulgou uma nota de repúdio dizendo que o “fechamento representa um retrocesso na garantia de direitos fundamentais, como o acesso à saúde” e que “a medida e reflete falta de respeito e diálogo com os servidores públicos e as entidades representativas”.

O diretor técnico assistencial do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência, que administra o Hospital João XXIII e o HMAL, Samuel Cruz, alegou que a estrutura do HMAL estava muito defasada, e o fechamento do bloco cirúrgico foi a solução encontrada.

Para Andrea Fontenelle, o fechamento é uma solução “completamente equivocada”. Segundo ela, das cirurgias que o HMAL realizava, mesmo com os problemas estruturais, 30% poderiam continuar sendo feitas.

Ainda de acordo com Andrea, em março de 2023, todo o quadro clínico do HMAL se reuniu para elaborar um plano de reestruturação do hospital, mas nenhuma providência foi tomada em relação às demandas. O processo foi feito na administração anterior do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência.

Fundado em 1947, o Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) é referência em cirurgias de alta complexidade em traumato-ortopedia e bucomaxilofacial. A maioria dos pacientes do HMAL é vítima de acidentes de trânsito, especialmente motociclistas jovens, que necessitam de procedimentos cirúrgicos variados e complexos.

O Diário do Estado entrou em contato com a Fhemig, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

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