Pedidos de medida protetiva quase dobram em Ribeirão Preto; Franca tem alta de 485% em 5 anos
O Conselho Nacional de Justiça aponta que as três maiores cidades da região, conhecidas como DE, registraram um total de 5,8 mil solicitações em 2024. Esse aumento expressivo dos pedidos de medidas protetivas reflete não apenas o agravamento da violência doméstica, mas também a maior conscientização e acesso das vítimas aos canais de denúncia disponíveis.
O incremento no número de medidas protetivas destinadas às vítimas de violência doméstica na região de Ribeirão Preto, Franca e Sertãozinho foi de 144% nos últimos cinco anos. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as cidades registraram, juntas, cerca de 5,8 mil solicitações em 2024, mostrando um cenário preocupante de aumento da violência contra as mulheres.
A advogada Maria Carolina Harám destaca que o crescimento das denúncias de violência doméstica intensificou-se após a pandemia da Covid-19, com mais mulheres vulneráveis a agressores devido ao isolamento. A violência contra as mulheres é uma realidade alarmante que ganha destaque com o aumento das denúncias e a necessidade de proteção por meio de medidas protetivas.
Em Ribeirão Preto, as medidas protetivas aumentaram em 99%, passando de 1.824 para 2.631 registros. Já em Franca, o incremento foi ainda mais significativo, chegando a 485%, com o número de medidas saltando de 281 em 2020 para 1.646 em 2024. Em Sertãozinho, os pedidos de medidas protetivas dobraram, representando um aumento de 100% de 301 para 602 solicitações.
A importância das medidas protetivas na vida das vítimas de violência doméstica é inquestionável. Elas funcionam como um mecanismo jurídico fundamental para garantir a segurança e tranquilidade das mulheres expostas a situações de abuso. O relato de uma vítima que encontrou proteção por meio dessas medidas reforça a relevância de recorrer à Justiça em casos de violência.
A medida protetiva consiste em um recurso legal que visa assegurar a segurança das mulheres em situação de violência, impondo restrições ao agressor, como a manutenção de distância mínima da vítima, com possibilidade de ser preso em caso de descumprimento. Proteger a integridade física e emocional das mulheres é crucial para garantir que elas possam viver sem violência e medo.
Segundo a advogada Maria Carolina Harám, a denúncia é o primeiro passo para buscar proteção por meio das medidas protetivas. As vítimas podem recorrer à Delegacia de Defesa da Mulher ou registrar boletim de ocorrência pela internet. Em casos de emergência, a Central de Atendimento à Mulher, no número 180, está disponível para prestar assistência imediata.
A agilidade na liberação das medidas protetivas é fundamental para a eficácia na proteção das vítimas. A determinação de uma distância mínima entre agressor e vítima, geralmente de 100 metros, é uma forma de garantir a segurança das mulheres e prevenir novos episódios de violência. O descumprimento dessas medidas pode resultar na prisão do agressor, evitando assim novos abusos.
A conscientização e o acesso das mulheres vítimas de violência doméstica às medidas protetivas são essenciais para combater esse grave problema social. A proteção das vítimas e a punição dos agressores são passos cruciais para garantir o direito das mulheres a uma vida livre de violência e medo. A denúncia e o apoio às vítimas são fundamentais para promover a segurança e a justiça em casos de violência doméstica.
