O aumento de impostos sobre gasolina, diesel e gás de cozinha começou a valer a partir de hoje (1º), conforme determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro. Este aumento afetou o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre esses combustíveis, impactando diretamente no bolso dos consumidores.
A elevação do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha passou a vigorar a partir desta quinta-feira (1º), como resultado de uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tomada em setembro do ano passado. Este órgão reúne representantes do governo federal e dos estados, e é responsável por regular as tributações em nível nacional.
Para a gasolina, o aumento foi de R$ 0,10 por litro, atingindo o valor de R$ 1,57. Já para o diesel, o acréscimo foi de R$ 0,05 por litro, alcançando R$ 1,17. No caso do gás de cozinha, o aumento foi mais significativo, chegando a R$ 1,05 por botijão. Esses ajustes impactam diretamente no custo de vida da população e no setor produtivo.
A investigação da força-tarefa que apura a atuação do PCC identificou novos indícios de ligação do crime com a lavagem de dinheiro em postos de combustíveis, reforçando a necessidade de medidas rigorosas para combater essa prática ilegal. O aumento do ICMS sobre os combustíveis é mais um capítulo nessa complexa relação entre crime organizado e setor econômico.
Este é o segundo ano consecutivo em que o ICMS sobre combustíveis sofre aumento, demonstrando a necessidade de revisão da política tributária sobre esses produtos. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste considera os preços médios divulgados pela ANP, refletindo a variação dos valores ao longo dos anos.
A Petrobras optou por abandonar a política de paridade de preços no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vinculava os preços dos combustíveis ao valor do petróleo e à cotação do dólar. Essa mudança impactou diretamente nos reajustes dos combustíveis no mercado nacional, influenciando no aumento dos impostos e, consequentemente, nos preços finais para os consumidores.
Os aumentos de impostos sobre os combustíveis tendem a causar um efeito cascata na economia, aumentando o custo de produção e impactando os preços de diversos produtos e serviços. É importante que essas medidas sejam acompanhadas de políticas públicas eficazes que possam mitigar os impactos sobre a população e garantir a sustentabilidade econômica a longo prazo.É fundamental uma análise aprofundada sobre a carga tributária incidente sobre os combustíveis, buscando alternativas para a redução dos custos e a promoção de uma efetiva política energética nacional.
