A partir de 1º de fevereiro de 2025, os preços dos combustíveis sofrerão um aumento significativo devido ao reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), afetará diretamente os consumidores em todo o Brasil.
A alíquota do ICMS sobre a gasolina será reajustada em R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47. Já o diesel e o biodiesel terão um aumento de R$ 0,06 por litro, alcançando R$ 1,12 por litro. Esses reajustes foram justificados como uma medida para promover equilíbrio fiscal entre os estados.
Impacto no bolso do consumidor
O impacto no bolso dos consumidores será substancial, especialmente em um cenário de inflação elevada e custos de vida crescentes. Além do efeito direto no preço dos combustíveis, o aumento terá repercussões em outros setores, como transporte e logística, gerando um efeito cascata que tende a elevar o preço de produtos e serviços. Isso pressiona ainda mais o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dificultando o controle da inflação.
A política de preços da Petrobras, baseada na paridade de importação, busca alinhar os valores internos aos do mercado internacional, considerando o câmbio e as cotações do petróleo. No entanto, a defasagem atual entre os preços internos e internacionais criou um cenário de prejuízos acumulados para a estatal, que soma R$ 9,3 bilhões nos últimos 11 meses. A gasolina está sem reajuste há seis meses, e o diesel permanece inalterado há mais de um ano, apesar das oscilações no mercado externo.
Essa defasagem é resultado de uma combinação de fatores, incluindo a alta volatilidade nos preços do petróleo e as restrições de governança corporativa impostas à Petrobras após a Operação Lava Jato. Essas regras limitam a interferência direta do governo na definição de preços, mas aumentam a pressão sobre a empresa para buscar um equilíbrio entre manter sua saúde financeira e evitar impactos severos aos consumidores.
Efeito cascata na economia
O reajuste do ICMS também deve agravar o efeito cascata na economia, pressionando ainda mais a inflação. A gasolina já registrou alta de 9,71% no último ano, sendo o subitem com maior impacto no IPCA. O etanol subiu 17,58%, o que pode afetar sua competitividade como alternativa à gasolina.
Os setores produtivo e logístico também serão atingidos, especialmente devido ao impacto no preço do diesel, combustível essencial para o transporte de cargas. Com o aumento dos custos logísticos, espera-se um encarecimento generalizado de bens e serviços.
Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a defasagem nos preços da gasolina e do diesel em relação ao mercado internacional é de 9% e 18%, respectivamente. “O aumento do ICMS não resolve a defasagem nos preços. Todos os impostos incidem de forma igual sobre o produto nacional e o importado, impactando apenas o consumidor final,” explicou Sérgio Araújo, presidente da Abicom.
O aumento dos combustíveis por conta da alta do ICMS terá efeito na inflação, que fechou 2024 em 4,83%, estourando o teto da meta estabelecida pelo Banco Central. A gasolina foi o subitem que mais pesou na alta do IPCA, com uma variação de 9,71% em 12 meses, contribuindo diretamente com 0,48 ponto percentual na taxa da inflação.
