Aumento de até 130% no IPTU e nova taxa de resíduos revoltam moradores em Pontal, SP

Reajustes surpreenderam população, que pede revisão nos cálculos. Cobrança sobre o lixo é de R$ 1,99 por metro quadrado do imóvel ao ano.

Aumento do IPTU e nova taxa de resíduos revolta moradores em Pontal, SP

Moradores de Pontal (SP) foram surpreendidos com o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e estão revoltados com o reajuste, aprovado pela Câmara de Vereadores no ano passado para valer a partir de 2026.

Em alguns casos, o aumento do imposto chega a 130%. O reajuste, aprovado em 40%, previa a diluição de valores em 20% de aumento em 2025, 10% em 2026 e 10% em 2027, mas a população alega que o carnê deste ano já consta o valor total.

No ano passado, a autônoma Márcia Santos Silva pagou R$ 419,35 de IPTU. Desta vez, ela recebeu o carnê com o valor corrigido para R$ 853,06.

“A gente espera um aumento todo ano, sim. Mas não um aumento exorbitante igual teve. Porque o ano passado, eu paguei R$ 415 e agora veio um aumento de quase R$ 900”.

Além do IPTU bem mais caro, a população também precisa lidar com uma nova taxa sobre os resíduos sólidos mas reclama da conta utilizada pela Prefeitura para chegar no valor final do tributo.

A cobrança custa R$ 1,99 por metro quadrado ao ano. Na prática, um imóvel de 100 metros quadrados paga cerca de R$ 200 a mais e um imóvel de 300 metros quadrados paga R$ 600.

Márcia reclama que, apesar de pagar os impostos em dia, não vê os retornos em serviços para a população.

“A gente sabe que não está tendo retorno nenhum pra cidade. De tudo que vem sendo cobrado, de todos os impostos que vem sendo cobrado, cadê os retornos? Se você olhar na porta da minha casa, tinha um buraco ali. O que meu esposo precisou fazer? Concreto para poder tampar o buraco”, diz.

O aposentado Paulo Donizete tem uma casa e um terreno em Pontal. Juntos, os carnês somam mais de R$ 1 mil, quase o dobro do que pagou no ano passado.

“Ficou um absurdo. Meu aumento [da aposentadoria] ficou em 4%, o IPTU, eu paguei R$ 400 ano passado, e [este ano] veio R$ 800, com uma taxa de lixo de mais de R$ 300. É abusivo. Sou só eu e minha esposa em casa”, diz o mecânico José Fernandes Troppa.

Para o advogado David Borges Isaac, especialista em direito tributário, a cobrança precisa considerar a individualização das residências e não partir de uma conta que considera o geral.

Quando o projeto de lei foi apresentado à Câmara, a prefeitura justificou que a arrecadação proveniente do reajuste do IPTU serviria para mais qualidade de vida da população, o que incluía a construção do distrito industrial, que ainda não saiu do papel. Segundo a Prefeitura de Pontal, o sistema tributário municipal não era atualizado desde 2013.

A Câmara de Vereadores disse, também em nota, que a votação da reforma do sistema tributário municipal em 2025 ocorreu de forma regular e responsável, após análise do projeto dentro do processo legislativo.

Sobre a taxa de resíduos sólidos, a Câmara disse que foi analisada em conformidade com a legislação vigente e com a necessidade de garantir a prestação adequada do serviço.