Autofinanciamento deixa campanha desigual

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução que permite que os candidatos financiem 100% as próprias campanhas eleitorais, com dinheiro do próprio bolso, obedecendo o limite previsto para cada cargo, que foi aprovado na Reforma Política em outubro de 2017. O TSE tem até o dia 5 de março para manter ou modificar a decisão. O PSB e a REDE ingressaram com ações, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra autofinanciamento de campanha.

Na avaliação do Professor e Mestre em Direito Eleitoral, na Pontifícia Universidade Católica de Goiás e na UNIFAN,  Alexandre Azevedo, o autofinanciamento  de campanha deixa a disputa desigual ” aqueles candidatos que tem maiores recursos financeiros, os endinheirados, vão manter a campanha alta sem maiores problemas e vão levar vantagem sobre os demais” afirmou Azevedo.

Pelas regras, o candidato à Presidência da República, poderá gastar no máximo 70 milhões, de recursos próprios; governador 21 milhões, dependendo do estado; deputado federal, até 2,5 milhões; deputado estadual ou distrital , 1 milhão dependendo do número de eleitores.

Azevedo lembra que, desde 2015, as doações de empresas para as campanhas estão proibidas. Para compensar a perda de fonte de recursos, os partidos políticos brigaram pela criação do Fundo Partidário. O TSE liberou aos partidos Políticos, mais de 888 milhões do Fundo Partidário, sendo que deste total, cerca de 780 milhões são do Orçamento da União.  Ele acredita que mesmo com a implantação das autodoações, não afasta a possibilidade de caixa 2, ” isso não vai impedir que o candidato busque doações por fora e não elimina o caixa 2″, assegurou Azevedo. As doações ilegais abrem brechas para troca de favores. As doações de pessoas físicas  são permitidas até 10% do rendimento declarado no ano anterior às eleições.

O Senador Ronaldo Caiado (DEM), pré-candidato ao governo do Estado de Goiás, vai se reunir ,em Ceres, à 180 quilômetros de Goiânia, no próxímo sábado (24), com os líderes dos partidos de oposição.   O encontro será no Ceres Clube Recreativo, às 9h30 da manhã, e contará com a presença do Presidente do PSC em Goiás, Euripedes do Carmo, ex prefeito de Bela Vista. O PSC , foi o último partido a compor o grupo de oposição que tem 12 siglas : MDB, PMN, Patriotas, Democratas, PHS, PPL, PTC, PV, PRTB, PSDC, PRP e PSC.

Caiado está intensificando a agenda, pelo interior do estado, com os representantes de várias legendas em diversos municípios. ” a meta é discutir propostas para Goiás com as lideranças políticas e ouvir vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, deputados entre outros representantes de partidos”, ressaltou Caiado.

O bloco de oposição vai ampliar as atividades a partir do, dia 24 deste mês, com a realização de grandes eventos,  sob o comando do Senador , que quer consolidar o Projeto para 2018.  Para enfrentar o candidato do PSDB nas urnas, José Elinton, Caiado admite que o apoio do MDB é fundamental e imprescindível para alcançar a vitória. Mesmo entre aqueles que caminham com o democrata, há quem diga que o apoio dos pequenos partidos não será suficiente para derrotar o tucano.