O Conselho de Administração da Autoridad Portuaria de Baleares (APB) decidiu, em sua última reunião em Palma, conceder a gestão de uma instalação náutica no porto de Maó para priorizar o fomento da prática esportiva federada da vela e do piragüismo. Nessa concessão, a APB abre mão de obter lucros extras com taxas e, em contrapartida, busca que a empresa vencedora invista na promoção do esporte.
A APB dará mais peso à proposta que sugira investir mais anualmente em atividades esportivas. Os planos esportivos apresentados por cada licitante devem incluir ações que incentivem o esporte de base e federado, especificando também os gastos destinados ao fomento e prática do esporte. Além disso, a taxa anual de ocupação do domínio público portuário será fixa, eliminando a possibilidade de ofertas adicionais para aumentar os lucros da APB. Com essa mudança de foco, a APB redireciona possíveis melhorias econômicas apresentadas pelos licitantes para que, ao invés de recebê-las diretamente, o investimento seja direcionado para a promoção do esporte náutico.
A concessão, com duração máxima de 30 anos, incluirá uma área total superior a 22.000 metros quadrados, ampliável para quase 29.000 metros, distribuídos entre a água e a terra no porto de Maó. Localizados entre o molhe de Levante, entre a Punta des Rellotge e a explanada de Cala Figuera, esses espaços serão objeto da concessão.
A instalação náutica deverá estabelecer escolas de vela e piragüismo para crianças, jovens e adultos, organizar competições, criar programas de tecnificação e apoiar economicamente os atletas, com bolsas, auxílio a resultados ou deslocamentos, e promover atividades formativas, sociais, ambientais e um calendário anual de eventos esportivos validados pelas federações. O desenvolvimento de iniciativas e esportes náuticos adicionais como pesca esportiva ou atividades subaquáticas também é opcional, assim como promover programas educativos, culturais e ambientais e apoiar a navegação inclusiva.
Será necessário realizar investimentos em infraestrutura e equipamentos esportivos nos três primeiros anos da concessão, com foco em acessibilidade, eficiência energética e sustentabilidade ambiental, incluindo instalação de pontos de recarga elétrica para transição gradual para embarcações mais sustentáveis. A introdução de energias renováveis, materiais de baixo impacto e medidas de preservação da biodiversidade marinha serão avaliadas no concurso.
A instalação náutica deverá oferecer no mínimo 75 amarras para embarcações de até 8 metros, com 8 reservadas para vela latina e máximo de 20% para barcos com mais de 12 metros. Atuais usuários terão preferência na nova concessão se cumprirem requisitos. Tarifas máximas e descontos terão impacto na seleção dos licitantes. A iniciativa reforça a estratégia da APB para impulsionar usos sociais e esportivos dos portos, garantindo conservação do domínio público, sustentabilidade e compatibilidade com outros usos portuários.
