O governo Jair Bolsonaro (sem partido) espera a aprovação do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. A medida provisória (MP) do programa já foi enviada ao Congresso. O Auxílio Brasil nasce no momento em que Bolsonaro apresenta uma queda de popularidade entre as classes mais baixas, em ano pré-eleitoral.
Pronto para ser anunciado na última terça-feira (19), o evento que aconteceria acabou sendo cancelado trinta minutos antes do horário previsto. Os pagamentos eram planejados pelo governo para acontecer ainda em outubro, mês em que é pago a última parcela do Auxílio Emergencial.
Entretanto, dúvidas ainda rodam em questão sobre o novo programa. Quem poderá receber o benefício? Como será o cadastramento? Ele já está aprovado?
Quem deverá receber?
O novo auxílio deverá ser pago a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também poderão receber, desde que tenham, entre os membros, gestantes ou menores de 21 anos.
De acordo com a classificação atual, a situação de extrema pobreza inclui famílias com renda de até R$ 89 por pessoa. Já na situação de pobreza, a renda mensal varia entre R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa.
O que acontece com o Bolsa Família?
O novo programa pretende substituir o antigo. Ou seja, quando o Auxílio Brasil começar a funcionar, o Bolsa Família deixará de existir.
Ele já está aprovado?
Não. O governo ainda precisa assegurar a fonte dos recursos, já que a ideia é que ele custe mais do que o Bolsa Família.
A forma de colocar o novo programa social de pé não é simples. Sem recursos, o governo já aumentou o IOF para bancar o Auxílio Brasil neste ano. Para 2022, é esperado que o governo aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço no teto de gastos e bancar o Auxílio Brasil.
O governo pretende utilizar os recursos que serão obtidos com a cobrança de lucros e dividendos para sustentar o novo auxílio.
Qual será o valor?
De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o Auxílio Brasil trará um reajuste de 20% sobre os benefícios do Bolsa Família. Já as famílias em extrema pobreza terão garantido um benefício de no mínimo R$ 400.
Minha renda aumentou. Vou perder a ajuda?
Conforme informações do Ministério da Cidadania, os beneficiários que tiveram um aumento de renda para um valor que ultrapasse o limite de inclusão no novo programa irão receber mais 24 meses de pagamento, antes de serem excluídos.
Como será o cadastramento?
O novo programa deve ser operacionalizado usando os próprios cadastros do Bolsa Família, bem como do Cadastro Único.
E se o governo não conseguir financiar o programa?
Sem definição de recursos para bancar o Auxílio Brasil, aliados do governo Bolsonaro já indicaram a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial até o fim do próximo ano.
No entanto, o ministro da Cidadania João Roma negou a possibilidade. De acordo com ele, o Auxílio Emergencial acaba no mês de outubro.
