Última atualização 14/02/2024 | 18:00
O pagamento do auxílio-gás do governo federal referente ao mês de fevereiro começa a ser pago a partir desta sexta-feira, 16, os depósitos feitos pelo Governo Federal seguem até 29 de fevereiro, conforme o calendário de pagamento do Bolsa Família. O benefício foi criado pelo governo para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias mais vulneráveis. Para este mês, o valor será de R$102 por família.
O auxílio-gás é repassado bimestralmente e corresponde a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13kg divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa média considera o preço dos últimos seis meses.
Nas cidades onde a Defesa Civil reconheceu oficialmente situação ou estado de emergência, o pagamento do Auxílio Gás também poderá ser antecipado, conforme acontece com o Bolsa Família.
Os pagamentos são realizados sempre em meses pares, de acordo com o final do NIS do beneficiário, e seguem o mesmo calendário de pagamento do Bolsa Família. Neste mês, o término está previsto para o dia 29.
Confira abaixo o calendário de fevereiro. O NIS está impresso no cartão do Programa Bolsa Família.
- NIS de final 1 – 16 de fevereiro
- NIS de final 2 – 19 de fevereiro
- NIS de final 3 – 20 de fevereiro
- NIS de final 4 – 21 de fevereiro
- NIS de final 5 – 22 de fevereiro
- NIS de final 6 – 23 de fevereiro
- NIS de final 7 – 26 de fevereiro
- NIS de final 8 – 27 de fevereiro
- NIS de final 9 – 28 de fevereiro
- NIS de final 0 – 29 de fevereiro
As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos aplicativos do Bolsa Família e do Caixa Tem ou pelo telefone 111.
Quem pode receber?
O pagamento é feito a cada dois meses para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo. As famílias não inscritas no CadÚnico podem receber o auxílio quando possuírem, entre seus membros residentes no mesmo domicílio, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para recebimento do auxílio, é necessário estar com os dados cadastrais atualizados.
Os valores do Auxílio Gás não são computados no cálculo do limite da renda familiar mensal. Isso significa que a inclusão no Programa não prejudica o recebimento do Bolsa Família.
Como pedir o Auxílio Gás?
O primeiro passo é se inscrever no CadÚnico, serviço gratuito que dá acesso aos programas sociais do governo. O cadastro é feito pessoalmente, em um posto de atendimento na cidade em que a família mora. Para saber onde estão os Postos de Atendimento, basta consultar o aplicativo do CadÚnico ou procurar pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforça a importância de manter os dados do CadÚnico sempre atualizados. Os documentos necessários para se inscrever são: um documento com foto como, por exemplo, carteira de identidade ou carteira de trabalho; Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Título de Eleitor e um comprovante de residência, preferencialmente a conta de energia elétrica. O responsável pelo cadastro deve levar as informações de todas as pessoas que compõem a família.
Após a inclusão da família no Programa, será feito o registro do benefício no sistema eletrônico, com base nas informações do CadÚnico e nos bancos de dados do BPC.
A inclusão no Cadastro Único não garante o recebimento imediato do benefício. Todos os meses o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que seguem cumprindo os critérios do programa, para serem incluídas e começarem a receber o benefício, conforme orçamento disponível
Como é feito o pagamento do Auxílio Gás?
O valor do Auxílio Gás é liberado em conta digital ou bancária. No caso das famílias que não têm acesso a uma dessas opções de conta, é criada, automaticamente, uma poupança social digital, que é uma conta poupança virtual simplificada aberta na Caixa Econômica Federal para pagamentos de benefícios de programas do Governo Federal.
