Azul é condenada a pagar R$ 59 mil por atrasar voo e impedir show da ministra Margareth Menezes no Galo da Madrugada

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a companhia aérea Azul a pagar uma indenização de R$ 59 mil devido a um atraso de mais de quatro horas em um voo, o que resultou no impedimento da cantora Margareth Menezes de se apresentar no Galo da Madrugada no carnaval de 2020. O evento estava programado para começar às 8h da manhã, com a saída do trio elétrico às 9h, mas o avião apenas pousou às 12h08.

A atual ministra da Cultura, Margareth Menezes, que assumiu o cargo em 2023 no governo Lula (PT), teve que cancelar sua apresentação devido ao atraso do voo. A produtora responsável pelo show, Same Promoções e Fomento LTDA, precisou devolver o valor de R$ 52.500 referente à apresentação que não pôde ser realizada.

O julgamento do caso ocorreu na Sexta Câmara Cível do TJPE no dia 17 de fevereiro, com relatoria do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. Os magistrados decidiram de forma unânime que a Azul deverá pagar R$ 52 mil por danos materiais e R$ 7 mil por danos morais à produtora Same Promoções e Fomento LTDA.

Com a sentença transitada em julgado no dia 28 de março, não há mais possibilidade de desdobramentos do processo. A decisão em segunda instância reverteu a sentença da 11ª Vara Cível da Capital, que havia julgado improcedente o pedido de indenização feito pela produtora.

De acordo com o relator, houve falha na prestação do serviço da companhia aérea, pois Margareth Menezes e sua banda foram informados do atraso apenas no aeroporto, sem oferecimento de outra aeronave. A Azul justificou que o atraso se deu por conta de uma manutenção emergencial não programada na aeronave, mas a própria empresa emitiu uma declaração de contingência confirmando o ocorrido.

A produtora Same Promoções havia requerido uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, porém, o colegiado reconheceu o valor de R$ 7 mil. Os R$ 52 mil referentes aos danos materiais foram destinados ao ressarcimento do pagamento devolvido. Até o momento da última atualização desta reportagem, a Azul Linhas Aéreas, a Same Promoções e a ministra Margareth Menezes não haviam se pronunciado sobre o assunto.