Balança comercial tem superávit recorde de US$ 8,959 bi em outubro

Beneficiada pela queda nas importações de combustíveis e pela safra recorde de soja, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou outubro com superávit de US$ 8,959 bilhões, informou, nesta quarta-feira, 1º, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O resultado é o melhor para meses de outubro e representa alta de 140,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, pelo critério da média diária.

Com o resultado de outubro, a balança comercial encerrou os dez primeiros meses do ano com superávit acumulado de US$ 80,212 bilhões, maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. Desde agosto, o saldo positivo acumulado ultrapassa o superávit comercial recorde de US$ 61,525 bilhões de todo o ano passado.

Quanto ao resultado mensal, as exportações ficaram estáveis e as importações despencaram em outubro. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 29,484 bilhões para o exterior, recuo de 0,7% em relação ao mesmo mês de 2022 pelo critério da média diária. As compras do exterior somaram US$ 20,525 bilhões, recuo de 20,9% pelo mesmo critério.

Do lado das exportações, a safra recorde de grãos e o aumento da produção de petróleo compensaram a queda internacional no preço de algumas commodities (bens primários com cotação internacional). Do lado das importações, o recuo no preço do petróleo e de derivados foi o principal responsável pela retração.

Depois de baterem recorde no primeiro semestre do ano passado, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuaram nos últimos meses. Apesar da subida do petróleo e de outros produtos em outubro, os valores continuam inferiores aos do mesmo mês do ano passado.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 13,7%, enquanto os preços caíram 3,7% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada caiu 5%, e os preços médios recuaram 7,4%.

Setores

No setor agropecuário, a safra recorde de grãos pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas subiu 28,8% em outubro na comparação com o mesmo mês de 2022, enquanto o preço médio caiu 16,2%. Na indústria de transformação, a quantidade subiu 0,9%, com o preço médio recuando 0,8%. Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, o volume exportado subiu 35,3%, enquanto os preços médios aumentaram 3,5%.

Os produtos com maior destaque nas exportações agropecuárias foram animais vivos, exceto pescados ou crustáceos (+147,7%); frutas e nozes não oleaginosas (+20,5%) e soja (+12,2%). Em valores absolutos, o destaque positivo é a soja, cujas exportações subiram US$ 559,3 milhões em relação a outubro do ano passado. A safra recorde fez o volume de embarques de soja aumentar 31,8%, mesmo com o preço médio caindo 14,9%.

Na indústria extrativa, as principais altas foram registradas em minérios de cobre e concentrados (+46,3%) e petróleo bruto (+22,8%). No caso do ferro, o valor exportado subiu 36%. A quantidade exportada aumentou 14,6%, e o preço médio subiu 18,6%, puxados principalmente pelos estímulos para a economia chinesa.

Em relação aos óleos brutos de petróleo, também classificados dentro da indústria extrativa, as exportações subiram 22,8%. Os preços médios recuaram 3,6% em relação a outubro do ano passado, mas a quantidade embarcada aumentou 27,4%, impulsionada pelo crescimento da produção.

Na indústria de transformação, as maiores baixas ocorreram na carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (-29,7%), celulose (-43,8%) e gorduras e óleos vegetais (-63,3%). A crise econômica na Argentina, principal destino das manufaturas brasileiras, também interferiu no recuo das exportações dessa categoria.

Em relação às importações, os principais recuos foram registrados nos seguintes produtos: trigo e centeio não moídos (-40,7%), milho não moído (-52,4%) e látex e borracha natural (-63,8%), na agropecuária; óleos brutos de petróleo (-8,3%) e gás natural (-32,7%), na indústria extrativa; e compostos organoinorgânicos (-43,1%) e adubos ou fertilizantes químicos (-24,3%), na indústria de transformação.

Quanto aos fertilizantes, cujas compras do exterior ainda são impactadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia, a queda deve-se principalmente à diminuição de 48,2% nos preços. A quantidade importada subiu 46,1% em outubro na comparação com outubro do ano passado.

Estimativa

Apesar da desvalorização das commodities, o governo prevê saldo positivo recorde de US$ 93 bilhões, contra projeção anterior de US$ 84,7 bilhões, feita em julho.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as exportações ficarão estáveis em 2023, subindo apenas 0,02% e encerrando o ano em US$ 334,2 bilhões. As estimativas são atualizadas a cada três meses. As importações recuarão 11,5% e fecharão o ano em US$ 241,1 bilhões.

As previsões estão muito mais otimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 74,95 bilhões neste ano.

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Arrecadação federal em outubro fecha com maior resultado em 30 anos

A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira, 21, a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilhões, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.

No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,217 trilhões, representando um acréscimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, no mês de outubro, foi de R$ 225,23 bilhões, representando um acréscimo real de 9,93%. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,1 trilhões, registrando acréscimo real de 9,70%.

De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, “pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior”.

Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadação do período acumulado e de 8,87% na arrecadação do mês de outubro.

Em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve uma arrecadação conjunta de R$ 47,19 bilhões, representando crescimento real de 20,25%.

Segundo o órgão, esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 3,89% no volume de vendas e de 4,02% no volume de serviços de setembro de 2023 a setembro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE), e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pelo aumento no volume de importações e pelo desempenho positivo das atividades financeiras.

No período de janeiro a outubro, o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram um crescimento real de 19,39%, totalizando uma arrecadação de R$ 444,7 bilhões. Esse resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,95% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e setembro deste ano, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2022 e setembro de 2023.

Também influenciou no resultado, o aumento no volume de importações e de alterações na legislação, com destaque para a retomada da tributação sobre os combustíveis, cuja base se encontrava desonerada no ano anterior, e para a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições.

Os dados mostram que o Imposto sobre Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 11,12 bilhões, representando crescimento real de 58,12%.

O aumento expressivo é resultado dos aumentos reais de 22,21% no valor em dólar sobre o volume das importações, de 11,04% na taxa média de câmbio, de 30,35% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 8,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

De janeiro a outubro, a arrecadação conjunta dos tributos foi de R$ 87,5 bilhões, representando crescimento real de 28,97%. Esse resultado também decorreu dos aumentos reais de 9,40% no valor em dólar sobre o volume das importações, de 5,41% na taxa média de câmbio, de 20,06% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 8,84% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

Já no que diz respeito à Receita Previdenciária, outubro apresentou uma arrecadação de R$ 54.2 bilhões, o que representa um crescimento real de 6,25%.

“Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,86% da massa salarial, de 9,79% na arrecadação do Simples Nacional Previdenciário e de 10,86% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no comparativo de outubro deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior”, disse a Receita.

No período de janeiro a outubro, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 539.6 bilhões, com crescimento real de 5,77%. O resultado se deve ao crescimento real de 7,20% da massa salarial e de 12,77% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a outubro de 2024, em relação ao mesmo período do ano anterior.

A arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou, no período de janeiro a outubro, um aumento real de 16,85%, em função da atualização de bens e direitos no exterior, que somou R$ 7,7 bilhões. No período, a Receita arrecadou R$ 62,16 bilhões.

Em outubro, a Receita informou que a arrecadação do IRPF foi de R$ 4,9 bilhões, crescimento de 6,71%, resultante, principalmente, do aumento real de 6,93% na arrecadação relativa às quotas-declaração e de 17,46% na arrecadação proveniente do carnê-leão.

O Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) apresentaram, em outubro, um crescimento de 4,29%, somando uma arrecadação conjunta de R$ 57,349 bilhões.

O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos reais de 9,15% na arrecadação do balanço trimestral, de 8,8% no lucro presumido e de 22,06% na arrecadação do item Lançamento de ofício, depósitos e acréscimos legais.

No período de janeiro a outubro, a arrecadação do IRPJ foi de R$ 284,3 bilhões e da CSLL foi de R$ 151,5 bilhões, o que representa aumentos de 0,49% e de 3,42%, respectivamente.

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