Na última sessão antes do fim do mandato, Barroso faz balanço da gestão no STF; veja perfil

Ministro comanda o tribunal desde setembro de 2023. Será sucedido pelo ministro Edson Fachin, que toma posse na presidência no dia 29; Alexandre de Moraes será o vice-presidente.

Na última sessão do plenário antes do fim do mandato na presidência, o ministro Luís Roberto Barroso DE faz um balanço da gestão nesta quinta-feira (25). No comando da Corte desde setembro de 2023, ele será sucedido no cargo pelo ministro Edson Fachin, que toma posse no próximo dia 29.

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No Supremo, o mandato na presidência dura dois anos. Os ministros se sucedem pela ordem de antiguidade.

O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente do tribunal. Fachin e Moraes foram eleitos para os cargos em agosto deste ano.

TRAJETÓRIA

Natural de Vassouras (RJ), o ministro tem 67 anos. Cursou Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mesma instituição em que obteve o título de doutor em Direito Público e onde é professor titular de Direito Constitucional.

Barroso fez mestrado na Universidade de Yale (EUA) e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).

O presidente Lula e Luís Roberto Barroso durante cerimônia de posse de Luís Roberto Barroso como presidente do STF, na cidade de Brasília, DF, nesta quinta-feira, 28. — Foto: FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro, que fez carreira na advocacia, também já foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Ainda como advogado, Barroso teve atuação em casos importantes no Supremo, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no Poder Judiciário, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de a gestante interromper a gravidez em caso de feto anencéfalo.

Na área acadêmica, Barroso também é autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior.

O ministro chegou ao Supremo em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Luís Roberto Barroso toma posse como ministro do STF — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

CASOS MARCANTES NO COMANDO DO STF

O mandato de Barroso à frente do Supremo tem sido marcado por temas com impacto social, como o julgamento que ampliou a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários.

Nos dois últimos anos, a Corte também analisou a ação que reconheceu as violações de direitos humanos no sistema prisional e o recurso que discutiu o porte de maconha para uso pessoal.

Sob a presidência do ministro, o tribunal também prosseguiu com a análise de processos penais relativos aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro – quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes.

E, ainda no período, a Primeira Turma da Corte julgou a ação penal contra o núcleo crucial da trama golpista, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.

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GESTÃO NA PRESIDÊNCIA DO STF

Na presidência do STF, o ministro foi o responsável por iniciativas como o Pacto Nacional pela Linguagem Simples, a adoção de medidas para evitar o uso de jargões jurídicos e facilitar a comunicação das decisões do tribunal ao público.

Além disso, em casos polêmicos, Barroso permitiu a divisão dos julgamentos em dois momentos: na primeira sessão, advogados apresentam seus argumentos e tiram as dúvidas dos ministros; na segunda sessão, em outra data, os magistrados apresentam seus votos.

Além disso, Barroso tomou medidas para garantir diversidade, sustentabilidade e acessibilidade em ações da Corte. Em sua gestão, o Supremo ampliou a contratação de profissionais com deficiência e adaptou as estruturas físicas e digitais do Tribunal.

Ainda na gestão do ministro no comando do tribunal, o STF também expandiu o uso de ferramentas de inteligência artificial e fortaleceu a presença da Corte em redes sociais.