Após o presidente Jair Bolsonaro vetar alguns trechos importantes da lei que que previa a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, deputadas e senadoras reagiram. Agora, a bancada feminina articula a derrubada do veto dentro do Congresso.
A medida foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados e em setembro pelo Senado Federal. O objetivo principal era combater a pobreza menstrual. A expressão que se tornou bastante popular nos últimos dias corresponde à falta de acesso ou de recursos para adquirir os itens itens de higiene do período menstrual.
Autora da proposta, a deputada Marília Arraes (PT-PE), afirmou que o veto de Bolsonaro atinge todas as mulheres do País.
“O presidente atinge diretamente todas as mulheres do país. Eu tenho certeza de que esta Casa vai fazer jus à vontade do povo brasileiro, como é nossa obrigação. Nossa função é representar o povo brasileiro e derrubar esse veto, que é um verdadeiro absurdo, absurdo para as mulheres do Brasil”, disse ela.
“Se R$ 84 milhões for muito dinheiro para o governo não dar condição a meninas e mulheres, eu acho que o governo tem que rever os seus princípios. Ele precisa repensar a forma de tratar as mulheres no Brasil”, afirmou A deputada Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina da Câmara, que destacou o fato de que o projeto tinha um “impacto financeiro mínimo”.
Para que um veto caia, é necessário 257 votos de deputados e 41 de senadores para a rejeição. Ainda não há data para a análise do veto pelo Congresso. Uma nota de repudio foi divulgada pela Senadora Leila Barros (Cidadania-DF) em nome da Procuradoria da Mulher no Senado.
“A Procuradoria Especial da Mulher do Senado acompanhará a sessão do Congresso para analisar o veto e sua possível derrubada, para garantir, que o Estado preencha essa falha e garanta o acesso aos cuidados básicos de saúde menstrual”, afirma a nota.
