Banco de Olhos de Sorocaba assume gestão da UPH Zona Oeste neste domingo

Mudança ocorre após rompimento de contrato com a outra gestora, a Iase (antiga
Aceni), que é alvo de uma investigação da Polícia Federal desde 2022. O Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) assumirá, neste domingo (25), a administração da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Oeste, após a prefeitura ter rompido o contrato com o Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Iase), antiga Aceni, que é alvo de uma investigação da Polícia Federal e fazia a gestão da unidade desde 2021.

De acordo com a prefeitura, a mudança não causará interrupção nos atendimentos, e a medida visa promover melhorias na assistência prestada à população. Em relação aos funcionários contratados pela antiga gestora, a prefeitura informou que o BOS está conduzindo processos de seleção, com a possibilidade de aproveitamento dos colaboradores que atuavam na unidade.

Os funcionários fizeram uma paralisação no dia 8 de maio, após a antiga gestora atrasar o pagamento de salários. Sobre a questão, a prefeitura informou que os valores foram disponibilizados na conta do sindicato da categoria (Sinsaúde), que ficará responsável por fazer os repasses diretamente aos colaboradores.

O projeto de lei da prefeitura que previa o convênio com o BOS para administrar a UPH Zona Oeste foi aprovado pela Câmara de Sorocaba em 29 de abril. Conforme o texto aprovado, a execução financeira será submetida à fiscalização da Controladoria Geral do Município, e o BOS deverá apresentar mensalmente relatórios técnicos de desempenho e, a cada três meses, um relatório analítico com diagnósticos e propostas de intervenção com base nos indicadores assistenciais. O texto também fala sobre adequação do orçamento.

O Banco de Olhos já foi responsável pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden, entre 2015 e 2018. A UPH Zona Oeste, que fica na Avenida General Carneiro, atende aproximadamente 19 mil pessoas mensalmente e tem 210 funcionários. A Organização Social Aceni, alvo da Polícia Federal, já recebeu R$ 123,7 milhões da Prefeitura de Sorocaba, durante a gestão atual do prefeito Rodrigo Manga, também alvo da Operação Copia e Cola, deflagrada no dia 10 de abril.

Os valores foram pagos em contratos entre 2021 e 2024 e estão disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura. Estes pagamentos foram feitos para o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden, em contratos emergenciais, e para a gestão da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Oeste, em chamamento público vencido pela Aceni. Confira os valores pagos por ano à OS investigada: 2021: R$ 15.375.680,9. 2022: R$ 31.484.972,05. 2023: R$ 35.259.018,68. 2024: R$ 41.664.241,78.

Conforme o resultado do processo de escolha da instituição, que classifica a Aceni, o documento é assinado pelo então secretário de Saúde de Sorocaba, Vinícius Rodrigues. A instituição apresentou o valor de R$ 8,1 milhões, o menor entre as propostas recebidas. Era o primeiro contrato com a gestão de Manga. Em 2023, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou a contratação, com dispensa de licitação, irregular. Por isso, além de não ser uma contratação que mereceria urgência, o TCE entendeu que o valor pago foi maior do que poderia custar. Todos os valores pagos em 2021, que somam mais de R$ 15 milhões, foram julgados irregulares. Em nota, a Iase, antiga Aceni, informa que o contrato para a gestão da UPH Oeste não está em investigação e, sim, o que foi acordado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Éden. A Iase diz ainda que colabora com as investigações.