O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pediu que Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre pedidos de impedimento no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Solicitação de manifestação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declará-los impedidos de julgar a denúncia da trama golpista contra o ex-presidente. Essa decisão foi tomada na quarta-feira, 26 de fevereiro, após a defesa de Bolsonaro protocolar uma petição na Corte.

Argumentos da defesa

A defesa de Bolsonaro argumenta que Flávio Dino, quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro. Já no caso de Cristiano Zanin, a defesa destaca que ele atuou como advogado da campanha de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

A Primeira Turma do STF

As ações de impedimento foram direcionadas a Dino e Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, que será responsável por julgar a denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados. A turma é composta pelo relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Próximos passos no julgamento

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida, mas pode ocorrer no primeiro semestre de 2025.